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Justiça nega remoção de vídeo em que Michelle Bolsonaro é chamada de ex-garota de programa: “Liberdade de expressão”

Apesar da permanência do vídeo online, o processo judicial ainda está em curso

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu uma derrota judicial no processo que move contra a apresentadora Teônia Mikaelly, do podcast “IEL Cast”, que a chamou de “ex-garota de programa” durante um episódio veiculado nas redes sociais.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Justiça do Piauí negou o pedido liminar feito pela esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a remoção imediata do vídeo com as declarações ofensivas.

Michelle Bolsonaro ao lado de Jair Bolsonaro
Michelle ao lado de Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O juiz Leonardo Maciel Foster, responsável pela decisão, fundamentou o indeferimento no princípio da liberdade de expressão — argumento frequentemente utilizado por aliados da extrema-direita — e citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Conforme precedentes da Suprema Corte, nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas (teoria da proteção débil do homem público), há de ser dada preferência à liberdade de expressão, o que conduz à excepcionalidade da retirada de conteúdos, publicações, vídeos e comentários publicados na internet em sede liminar, sobretudo pela sua precariedade e cognição sumária”, afirmou Foster, conforme destacado pelo Metrópoles.

A declaração polêmica ocorreu em meio a uma discussão sobre comparações entre Michelle e a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva. Durante o episódio, Teônia Mikaelly afirmou que Michelle seria “ex-garota de programa” e alegou que familiares da ex-primeira-dama “têm passagem pela polícia”. A apresentadora ainda declarou que Michelle “vive uma postura de mulher dama, dona da família”, mas que “incorporou um personagem que ela não vive”.

Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro
(Foto: Sergio Lima)

Veja momento em que Michlle Bolsonaro é chama de ex-garota de programa:


Saiba mais:


Apesar da permanência do vídeo online, o processo judicial ainda está em curso. Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusando Teônia dos crimes de injúria e difamação, com agravante do uso das redes sociais como meio de propagação.

A defesa da ex-primeira-dama, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, afirma que as declarações são “falsas e ofensivas”, feitas com “intenção deliberada de humilhar”, e descarta qualquer possibilidade de acordo ou conciliação.

“As publicações foram feitas utilizando termos misóginos e desconexos da realidade”, afirmou Bessa na petição apresentada à Justiça.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sofreu uma derrota judicial no processo que move contra a apresentadora Teônia Mikaelly, do podcast “IEL Cast”, que a chamou de “ex-garota de programa” durante um episódio veiculado nas redes sociais.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a Justiça do Piauí negou o pedido liminar feito pela esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a remoção imediata do vídeo com as declarações ofensivas.

Michelle Bolsonaro ao lado de Jair Bolsonaro
Michelle ao lado de Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O juiz Leonardo Maciel Foster, responsável pela decisão, fundamentou o indeferimento no princípio da liberdade de expressão — argumento frequentemente utilizado por aliados da extrema-direita — e citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Conforme precedentes da Suprema Corte, nos conflitos relacionados à liberdade de expressão e o direito à honra, sobretudo envolvendo pessoas públicas (teoria da proteção débil do homem público), há de ser dada preferência à liberdade de expressão, o que conduz à excepcionalidade da retirada de conteúdos, publicações, vídeos e comentários publicados na internet em sede liminar, sobretudo pela sua precariedade e cognição sumária”, afirmou Foster, conforme destacado pelo Metrópoles.

A declaração polêmica ocorreu em meio a uma discussão sobre comparações entre Michelle e a atual primeira-dama, Janja Lula da Silva. Durante o episódio, Teônia Mikaelly afirmou que Michelle seria “ex-garota de programa” e alegou que familiares da ex-primeira-dama “têm passagem pela polícia”. A apresentadora ainda declarou que Michelle “vive uma postura de mulher dama, dona da família”, mas que “incorporou um personagem que ela não vive”.

Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro
(Foto: Sergio Lima)

Veja momento em que Michlle Bolsonaro é chama de ex-garota de programa:


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Apesar da permanência do vídeo online, o processo judicial ainda está em curso. Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusando Teônia dos crimes de injúria e difamação, com agravante do uso das redes sociais como meio de propagação.

A defesa da ex-primeira-dama, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, afirma que as declarações são “falsas e ofensivas”, feitas com “intenção deliberada de humilhar”, e descarta qualquer possibilidade de acordo ou conciliação.

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