26.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Medida provisória do governo federal estende isenção a medicamentos importados

Publicado em:

- Anúncio -

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida até março de 2025 pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25/10). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.


Leia mais:

Governo brasileiro envia 6,3 toneladas de medicamentos ao Líbano diante de conflitos

Medicamentos gratuitos são disponibilizados para pacientes com esclerose múltipla no Amazonas; saiba como


De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

“A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

*Com informações da Agência Brasil

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Águas de Manaus  - Campanha Zera Dívida
Youtube - Rede Onda Digital
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Siga-nos no Threads

| Compartilhar

Mantenha-se conectado

Youtube - Rede Onda Digital

Mais lidas

- Anúncio -
TV Onda Digital
Youtube - Rede Onda Digital
Instagram Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
- Anúncio -