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Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão por feminicídio

Crime de feminicídio agora conta com artigo específico no Código Penal, com seus próprios agravantes; pena máxima passa a ser 40 anos.

Na quarta (9/10), o presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A pena prevista era de 12 a 30 anos, e passou a a ser de 20 a 40 de prisão.

A nova lei cria um artigo específico no Código Penal para o assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher. Aumenta também as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres.


Leia mais:

Durante lançamento da campanha ‘Feminicídio Zero’, casos de mortes de mulheres foram relembrados

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A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a lei também prevê agravantes para assassinatos de mães de pessoas com deficiência (ou mulheres responsáveis).

Com informações de G1.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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