Nesta quinta-feira (04/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de recriar a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), extinta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida anula a decisão anterior e determina a continuidade dos trabalhos da comissão, além de promover mudanças em sua composição.
A CEMDP foi originalmente criada em 1995 com o objetivo de reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas devido a atividades políticas no período da ditadura, localizar os corpos dessas vítimas e emitir pareceres para indenizar seus familiares.
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Lula dispensou quatro integrantes ligados ao governo anterior que, em dezembro de 2022, votaram pela extinção do órgão. Os dispensados são:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, ex-presidente da comissão;
- Paulo Fernando Melo da Costa, associado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES);
- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.
Para substituir os integrantes, Lula nomeou novos membros:
- Eugênia Augusta Gonzaga, que assumirá a presidência da comissão;
- Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
- Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa;
- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.
A reinstalação da comissão foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março deste ano. O MPF argumentou que a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, uma vez que ainda há casos pendentes que necessitam de medidas administrativas.
*com informações de G1, O Antagonista e Carta Capital
