O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta quinta-feira (09/01) a importância do respeito à soberania nacional, ao comentar a decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos e reduzir os filtros de conteúdos no Instagram, Facebook e WhatsApp.
Lula classificou a decisão como um tema grave e anunciou que o governo irá discuti-la em reunião ainda hoje.
“Eu vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou Lula durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Veja declaração de Lula:
📌 Lula diz que decisão da Meta é "grave" e confirma reunião para tratar sobre o assunto pic.twitter.com/7te4FKusRS
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) January 9, 2025
A polêmica começou na última terça-feira (07/01), quando Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em vídeo que a empresa irá priorizar a liberdade de expressão em suas plataformas, encerrando o programa de checagem de fatos. Segundo Zuckerberg, a Meta também atuará contra governos que tentem implementar regulações mais rigorosas sobre empresas de tecnologia.
O líder da Meta defendeu uma parceria com o governo Trump para combater medidas de regulação em países da América Latina, Europa e Brasil. Ele mencionou, em tom crítico, a existência de “tribunais secretos” que podem ordenar a remoção de conteúdos nas redes sociais.
Em sua declaração, Lula foi contra a decisão e defendeu o respeito à soberania de cada país.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse Lula.
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Autoridade brasileiras criticam decisão da Meta
A decisão da Meta foi criticada por autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais não podem operar sem respeitar a legislação do país.
“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”, disse Moraes em evento que marcou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, também criticou a postura da Meta, destacando que a empresa pretende atuar politicamente de forma articulada com o governo Trump. Segundo Brant, a iniciativa da Meta vai contra políticas que buscam equilibrar direitos no ambiente digital.