Lula anuncia envio de projeto para regulamentar redes sociais para crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (12/8), que o governo enviará ao Congresso, já nesta quarta (13/8), um projeto de lei para estabelecer regras sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A proposta, segundo ele, vem sendo discutida na Casa Civil há dois meses.

A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews, em meio a um debate que ganhou força depois que o influenciador e humorista Felipe Bressanin, o “Felca”, acusou o paraibano Hytalo Santos de exploração de menores. O caso repercutiu fortemente também entre parlamentares.

Leia mais

“Obrigado, Felca”, declara presidente da Câmara ao anunciar pauta ‘adultização’ de crianças nas redes

Felca acusa Hytalo Santos de sexualizar menores e produzir conteúdo para pedófilos: “Dá um desconforto ruim”

Lula afirmou que a medida é fundamental para proteger usuários jovens e responsabilizar empresas de tecnologia pelo conteúdo veiculado. Ele destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em junho, que as plataformas são legalmente responsáveis pelo material que hospedam.

“O crime na vida normal tem que ser crime na vida digital. Não tem por que as pessoas não respeitarem isso. Quem quer que não haja regulação são pessoas que estão ganhando muito dinheiro com isso. Tem gente que fala que é empresário e ganha muito dinheiro com pedofilia. Então vamos regulamentar”, declarou o presidente Lula.

*Com informações do G1.