Justiça do MT afasta prefeito de Cuiabá do cargo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O afastamento será por seis meses, segundo informações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Ele é investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, apontou o MPMT, nesta segunda-feira (04/03).

O tribunal disse, em nota, que Pinheiro foi afastado “sob a acusação de organização criminosa”. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. A prefeitura ficará sob o comando do vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

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Citando a acusação do MP, a decisão aponta que Pinheiro “atua como líder da organização criminosa instaurada na capital, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem às custas do erário municipal”.

Segundo a defesa do prefeito, Pinheiro já foi notificado sobre a decisão às 16h30, horário local (17h30 em Brasília). Pinheiro tem um prazo de 15 dias para entrar com um recurso. Como a decisão foi monocrática, ela pode ser flexibilizada ou até revogada.