A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (25/03), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento será retomado na quarta-feira (26/03), às 9h30.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou um pedido de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Moraes defendeu a validade do acordo e afirmou que a divulgação pública dos áudios e vídeos da delação foi uma medida para evitar distorções das informações por grupos que chamou de “milícias digitais”.
“Sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando manipular trechos para desinformação. A especialidade delas é a produção e disseminação de fake news para intimidar o Poder Judiciário”, afirmou Moraes.
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O ministro ainda enfatizou que essas ações não terão efeito sobre a Suprema Corte:
“Se até agora não conseguiram intimidar o Judiciário, não conseguirão, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras. O Brasil é um país soberano e independente.”
Julgamento será retomado com decisão sobre aceitação da denúncia
A sessão desta terça-feira foi marcada pela leitura do parecer da denúncia pelo relator, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. Os advogados dos oito denunciados também se pronunciaram, apresentando seis questionamentos processuais, todos rejeitados pelo colegiado.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, anunciou que, na retomada do julgamento, os ministros decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia da PGR.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo no STF, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.