Nova CPMI do INSS: Omar Aziz quer que envolvidos no esquema sejam responsabilizados e sofram penalidades

Confirmado para esta quarta-feira, 20/8, como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Omar Aziz (PSD-AM) comentou que apesar do governo federal já estar devolvendo valores cobrados indevidamente, é fundamental identificar quem se beneficiou das irregularidades.

“Houve quem lucrou com a boa fé dos aposentados. Essas pessoas terão que devolver os recursos ou pagar penalidades. Esse é o trabalho principal: apurar, sem inocentar ou culpar de forma antecipada”, declarou o parlamentar.

A comissão terá como foco investigar fraudes em aposentadorias e pensões, especialmente em operações de consignados fraudulentos que lesaram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.

“O compromisso é com a verdade, e não com conveniências políticas. O trabalho da CPMI não é para proteger nem para prejudicar ninguém, mas para apurar os fatos e evitar que esse tipo de fraude volte a acontecer”, afirmou.

Andamento dos trabalhos

Omar antecipou que, após a confirmação do relator — que deverá ser o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) —, será dado um prazo de até sete dias para a apresentação do plano de trabalho. O documento, segundo ele, será compartilhado com antecedência com todos os membros da CPMI para garantir ampla participação.

 “Nós queremos auditores do TCU, da Receita Federal, da CGU e também o apoio da Polícia Federal. Uma equipe que possa auxiliar deputados e senadores de todos os campos políticos. A tarefa não é escolher lado, é apurar responsabilidades”, explicou Aziz defendendo a composição de uma equipe técnica robusta para subsidiar os trabalhos da comissão.

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Término da CPMI

Omar Aziz destacou ainda que o maior legado da CPMI deve ser estruturar mecanismos que impeçam novas fraudes no sistema previdenciário.

“Não podemos permitir que aposentados sejam lesados por descontos fraudulentos, principalmente em consignados que eles nunca pediram. O papel da comissão é apurar, responsabilizar e também criar salvaguardas para o futuro”, concluiu.