O governo federal vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesta segunda-feira (13/05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a medida para ajudar a região. Neste período, o juros da dívida será zerado e a economia, de cerca de R$ 11 bilhões, deverá ser destinada a investimentos de reconstrução do estado.
O anúncio foi feito durante uma reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secom, Paulo Pimenta, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Acompanharam também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, além do ministro do STF, Edson Fachin, representando o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso.
Haddad ressaltou que Leite deve apresentar um plano de reconstrução para a destinar o dinheiro economizado com a suspensão da dívida. A isenção do juros deve somar R$ 12 bilhões.
“O juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo, o que significa dizer que vamos poder contar com R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo o plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe, em diálogo com o Rio Grande do Sul”, disse Fernando Haddad.
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O governador do estado, Eduardo Leite, afirmou que entende que o acordo é “um passo” na solução do problema, mas destacou que o pedido original do estado pela quitação das dívidas não foi atendido.
“Nesse tema da dívida, demos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão, nós fizemos essa demanda, por justiça, que eu sei que é um esforço do ministério tecnicamente para viabilizar, a nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou, mas entendemos que é um passo”, disse Leite.
Eduardo Leite ainda afirmou que “infelizmente” não é possível dizer que a medida será suficiente, e que quer voltar a discutir a questão da dívida, já que os efeitos da catástrofe serão sentidos por muitos anos.
“É claro que ainda vamos querer discutir mais, vamos querer tratar de outros pontos, infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida, o presidente e ministro têm consciência disso. Vamos precisar de apoio em tantas outras frentes inclusive permanecer discutindo o tema da dívida em relação ao seu futuro porque precisamos dessa ação de imediato para destravar ações de recuperação no estado, mas os efeitos se farão sentir por alguns anos. Vamos ter que pensar juntos soluções mais perenes e de longo prazo”, disse o governador.
O estado enfrenta uma catástrofe climática nas últimas semanas, com temporais e enchentes que afetaram mais de 300 municípios. Mais de 140 pessoas morreram e milhares estão desalojadas.
A proposta do governo, que precisará ser aprovada pelo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público dos estados, criado com propósito específico de financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
*Com informações do Globo
