O governador Wilson Lima (União Brasil) instituiu duas leis estaduais relacionadas ao meio ambiente que prometem promover a conscientização da população. As legislações foram publicadas no primeiro Diário Oficial do Estado (DOE) do ano, datado do dia 4 de janeiro.
A Lei N.º 6.691 foi originada de um Projeto de Lei de autoria do deputado Rozenha (PMB). A legislação institui o ‘Dia Estadual do Igarapé’, a ser comemorado no dia 24 de novembro em todo o Amazonas.
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Pela lei, o Executivo estadual poderá realizar “estudos, reuniões, seminários, workshops, palestras e demais eventos que promovam a sensibilização, a valorização, a valoração, a educação e a difusão do conhecimento sobre os corpos hídricos típicos da região amazônica”.
A outra lei publicada hoje é a de N.º 6.692, que institui o ‘Dia Estadual da Luta contra as Mudanças Climáticas’, a ser celebrado todo dia 20 de setembro. O PL também tinha autoria de Rozenha.
Na data, serão realizadas campanhas de conscientização, palestras e seminários, entre outros eventos relacionados ao Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas, com
o objetivo de conscientizar a população em geral. estes eventos poderão contar com a participação de entidades de outros poderes e, ainda, da sociedade civil.
Acesse o DOE, abaixo:
