Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra medidas cautelares e pede afastamento de Moraes

Seis dias depois de deixar o Brasil e viajar para os Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa pede a revogação do cancelamento dos passaportes brasileiros, da ordem para entregar documentos de outras nacionalidades e da proibição de sair do país.

Em uma petição separada, solicitou que Moraes seja declarado impedido de relatar o inquérito e que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça. Como pedido alternativo, os advogados também mencionam a suspeição do ministro.

Os advogados contestam os fundamentos das medidas e afirmam que não havia elementos suficientes para justificá-las. Segundo a defesa, documentos do Santander enviados ao STF indicariam que Flávio não era sócio das empresas Alcazar Holding Unipessoal, Alcazar Holding Ltda. e Alcazar Global, nem titular, cotitular ou usuário das contas investigadas.

Defesa questiona atuação de Moraes no caso

Para pedir o afastamento de Moraes, a defesa menciona o uso, pelo ministro e por sua esposa, Viviane Barci de Moraes, de um jato de propriedade da Fraction 024, empresa que também aparece na investigação. Os advogados argumentam que a apuração sobre a companhia e possíveis vínculos envolvendo o escritório de Viviane poderiam comprometer a aparência de imparcialidade do relator.

O pedido apresenta essa alegação como fundamento para o impedimento ou, alternativamente, para a suspeição do ministro.

A Polícia Federal pediu as medidas cautelares em 25 de outubro, após apontar risco de Flávio deixar o país. Depois da decisão, a corporação informou que não encontrou registro oficial da saída do senador pelos postos de controle migratório brasileiros e que investigava as circunstâncias da viagem.