32.3 C
Manaus

DISQUE DENÚNCIA

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

“É inadmissível”, diz Caio André sobre bloqueio de contas da CMM pela Prefeitura

Publicado em:

- Anúncio -

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), o congelamento das contas orçamentárias. De acordo com o parecer técnico da Diretoria Financeira da casa legislativa, o bloqueio do orçamento, que afeta valores superiores a R$ 4 milhões, partiu da Prefeitura de Manaus, detentora do controle dos repasses da finança municipal.

Segundo nota da CMM, com esse bloqueio, as despesas de novembro ficam impossibilitadas de serem empenhadas, inclusive pagamentos de servidores e fornecedores. A nota enfatiza ainda que a prática representa uma interferência do Poder Executivo sobre o Legislativo da cidade de Manaus, “o que é terminantemente vedado pela Constituição Federal, conforme o “art. 2º, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quinta-feira, Caio André apresentou informações técnicas sobre o procedimento de bloqueio das contas e detalhou que a decisão de bloqueio partiu da Prefeitura de Manaus.

“ Ontem, após a votação da casa, Às 15 horas, a prefeitura causou uma desarmonia entre os poderes, e a Câmara, independente que é, não vai se curvar para isso… Isso é inadmissível”, disse Caio, durante seu discurso.

 


Leia mais:

Saiba como votou cada vereador em PL de empréstimo de R$ 600 mi negado para prefeitura

CMM fica dividida em votação de empréstimo à prefeitura e Caio André tem voto de minerva


Caio André disse que a ação ocorre um dia após a rejeição do Legislativo ao pedido de empréstimo de R$ 600 milhões da Prefeitura ao Banco do Brasil, com destinação ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do município de Manaus (Prominf/Manaus). O presidente do legislativo municipal diz não crer que seja uma retaliação política.

“Isso seria ainda mais grave do que efetivamente já aconteceu e o que acontecer daqui para frente vai depender do que for entendido do que aconteceu”, afirmou.

 

Segundo Caio André, a casa legislativa não vai aceitar a interferência na autonomia orçamentária.

“Esse bloqueio nos nossos créditos disponíveis deixa a Câmara de mãos atadas, já que estamos impossibilitados de ter acesso ao nosso próprio orçamento”, alegou.

A coletiva de imprensa foi acompanhada dos vereadores William Alemão, Capitão Carpê, Marcelo Serafim, Raiff Matos, Allan Campelo, Everton Assis e Lissandro Breval. Além das provas, Caio anunciou que o secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, Clécio da Cunha Freire, será convocado para esclarecimentos, bem como acionar o jurídico da CMM para analisar o caso.

 

Deixe seu comentário
- Anúncio -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Youtube - Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
Águas de Manaus  - Campanha Zera Dívida

| Compartilhar

Mantenha-se conectado

Instagram Rede Onda Digital

Mais lidas

- Anúncio -
Youtube - Rede Onda Digital
Entrar no grupo de Whatsapp - Rede Onda Digital
Instagram Rede Onda Digital
TV Onda Digital
Siga-nos no Threads
- Anúncio -