DPE-AM articula transporte para eleitores indígenas em Tonantins e Boca do Acre

A atuação foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), com o objetivo de buscar alternativas para que as distâncias e a falta de transporte não impeçam o exercício do voto.

Transporte em Tonantins

Em Tonantins, a Defensoria articulou alternativas para o deslocamento de 86 eleitores indígenas do povo Kokama, moradores das comunidades Sítio São Sebastião, Urutubinha, Nova União, Boa Vista, Bico da Chaleira e Santa Fé. Para votar, esses eleitores precisam chegar à sede do município.

A demanda foi formalizada em ofício enviado em 15 de outubro. Na quinta-feira (22), uma reunião no Fórum da Comarca de Tonantins reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Defensoria, da Prefeitura, da Segurança Pública e de organizações indígenas.

Como alternativa, os participantes discutiram o uso de embarcações das próprias comunidades, com fornecimento de combustível pela Prefeitura. A proposta busca viabilizar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A defensora pública Luisa Lana, que participou da reunião, afirmou que a articulação entre as instituições busca reduzir as barreiras enfrentadas por populações que vivem em regiões de difícil acesso.

Segundo ela, as grandes distâncias no Amazonas e a dependência do transporte fluvial em diversas localidades exigem a atuação conjunta do poder público e das lideranças comunitárias para garantir o acesso a direitos fundamentais.

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TRE-AM atende Boca do Acre

Em Boca do Acre, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou pedidos encaminhados pela Defensoria Pública sobre as dificuldades de deslocamento de eleitores indígenas e integrantes de comunidades tradicionais.

Diante da proximidade da votação, a Prefeitura foi solicitada a informar e adotar, em caráter de urgência, as providências necessárias para disponibilizar transporte terrestre e fluvial gratuito, especialmente para moradores de áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e tradicionais.

A solicitação abrange as comunidades Marielle Franco e Vila Velha, além das Terras Indígenas do km 124, Iquiri/Monte, Inauini/Teuini, Camicuã, Valparaíso, Lourdes/Cajueiro, Capana e Maracaju.

As medidas buscam ampliar as condições de acesso às urnas para moradores de comunidades distantes dos centros urbanos no segundo turno das eleições.