O presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado Sinésio Campos (PT), entregou nesta terça-feira (14) o relatório final do colegiado ao Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva. De acordo com Sinésio, cabe agora à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) a tarefa de implementar medidas com base no documento de mais de 600 páginas.
“Estamos entregando um documento final, e os defensores vão dar sequência ao trabalho da CPI, um trabalho feito em conjunto. A defensoria foi fundamental, porque ajudou os menos favorecidos. A partir do momento em que foram ouvidos, viraram parceiros e colaboradores”.
O deputado enfatizou a atuação da DPE nas oitivas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e nas reuniões itinerantes nos municípios-polo. Ao citar os demais órgãos que contribuíram para as apurações (Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Instituto de Pesos e Medidas e Procon), Sinésio voltou a ressaltar que o colegiado não foi pautado por objetivos políticos, e sim técnicos.
“Esses órgãos deram subsídios para que a comissão tivesse um resultado robusto. Estou entregando um relatório final e agradecendo pessoalmente, em nome da Assembleia Legislativa e dos membros da CPI. A defensoria pública precisa de mais suporte financeiro e autonomia administrativa. Defendo a realização de mais concursos no interior para que o órgão chegue em todos os municípios”, pontuou.
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O Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva, destacou a função da CPI como agregadora de instituições em defesa dos direitos da população.
“Parabenizo a atuação da CPI. Foi um período longo, mas exitoso. O maior resultado disso foi a parceria que se construiu ao longo do tempo. A CPI agregou todas as instituições e a Defensoria acompanhou todas as reuniões, sempre esteve presente e ouviu a população. Todas as demandas que têm relação com a defensoria foram encaminhadas para o Núcleo de Defesa do Consumidor“.
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