Dino vota contra recursos de Bolsonaro e STF fica a 1 voto de manter condenação de ex-presidente a 27 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão: Começou nesta sexta (7/11) o julgamento em plenário virtual dos recursos impetrados pelos condenados do núcleo 1 por participação em tentativa de golpe de Estado.

Além de Alexandre de Moraes, relator, também votou contra os recursos o ministro Flávio Dino.

Os condenados no núcleo crucial utilizaram os chamado “embargos de declaração” para questionar suas condenações. Esse tipo de recurso, embora não altere o mérito da decisão, poderia esclarecer supostas omissões do acórdão. Os argumentos das defesas, contudo, não foram aceitos por Moraes, que rejeitou todos os recursos.

Dino seguiu o entendimento do relator para considerar que todos os argumentos dos advogados já haviam sido discutidos pela Primeira Turma, seja no julgamento ou na análise de preliminares.

Leia mais:

Moraes desconsidera pedido do DF para exame médico de Bolsonaro

Damares cita Moraes em ‘perseguição política’ e defende Bolsonaro: “Querem silenciar a direita”

Os ministros têm até a próxima sexta (14) para registrar os votos. A Primeira Turma do STF é composta atualmente por quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. Neste caso, bastam apenas três votos para haver maioria para negar ou acolher os recursos.

A análise dos embargos de declaração é mais um passo para que os condenados do chamado núcleo 1 cumpram suas penas. No caso de Bolsonaro, a condenação é de 27 anos e 3 meses. A pena dele deverá começar a ser cumprida em regime fechado. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.

*Com informações de Metrópoles e CNN Brasil