Uma nova representação contra a deputada Joana Darc (UB) foi protocolada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na segunda-feira (31/07). A denúncia se refere ao caso envolvendo o cruzeiro do cantor Wesley Safadão, polêmica ocorrida em julho, quando viralizou um video da parlamentar com o humorista Tirullipa.
A representação de Dayane Ingrid Borges, que mora em Manaus, argumenta que a postura da deputada foi uma “vergonha, vexame e humilhação” para o povo do Amazonas, e que o episódio não é compatível com o decoro parlamentar.
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Decoro parlamentar é um conceito jurídico muito conhecido no meio político, e diz respeito à postura e comportamento que deve ter aquele que exerce uma função política. Isso envolve honestidade, moderação, honradez e respeito aos valores da sociedade.
A denúncia também sustenta que o memorando apresentado por Joana Darc foi feito para fugir das consequências políticas do caso:
“A verdade é que, para justificar o injustificável, a deputada Joana Darc “fabricou” um documento […] Melhor seria ter respondido honestamente ao povo do estado que a elegeu […]”, diz trecho da representação.
A representação se sustenta no art. 260 do regimento interno da Aleam:
Art. 260. O Deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia através de discurso, proposição ou ato ficará sujeito às seguintes medidas:
I – censura;
II – suspensão temporária do exercício do mandato, não excedente a trinta dias; ou,
III – perda do mandato.
A deputada também irá responder uma representação sobre o caso da invasão do Ibama.
