Denúncia contra Bolsonaro no STF será julgada por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Dino e Luiz Fux

Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma série de acusações que podem resultar em denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso, que envolve também 40 outros indiciados, está sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode marcar um momento histórico na política brasileira.

A PGR planeja apresentar múltiplas denúncias contra os envolvidos no inquérito do golpe. Entre os principais alvos estão Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de outros 37 suspeitos. As acusações serão organizadas em “núcleos” de atuação dentro da organização criminosa, sem necessariamente seguir as nomenclaturas utilizadas pela PF.

Esse desdobramento será fundamental para definir as próximas etapas do caso. As denúncias serão encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Caberá à Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, decidir sobre o prosseguimento das acusações.

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal, sob a liderança de Luís Roberto Barroso, implementou mudanças no regimento interno da Corte para redistribuir processos criminais e aliviar a sobrecarga do Plenário. Agora, casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como o de Bolsonaro, serão processados e julgados pelas Turmas do STF. Essa alteração visa racionalizar o sistema e acelerar o andamento dos processos.

Saiba mais:

Defesa de Bolsonaro

Aliados do ex-presidente acreditam que a defesa deve solicitar que o caso seja analisado pelo Plenário do STF, uma estratégia para buscar votos mais favoráveis de ministros indicados durante a gestão Bolsonaro, como Nunes Marques e André Mendonça. Entretanto, a decisão final sobre o trâmite do processo caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que pode optar pelo procedimento natural ou levar o caso ao Plenário.

Indiciamento de Bolsonaro

O indiciamento de Jair Bolsonaro foi anunciado em novembro de 2024, tornando-o o primeiro presidente eleito na história democrática do Brasil a ser acusado de conspirar contra o sistema democrático do país. A PF indicou que Bolsonaro sabia de um plano que incluía a tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

As evidências incluem mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos obtidos através da delação premiada de Mauro Cid, além de uma minuta de decreto golpista que, segundo a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro. Em dezembro de 2024, mais três pessoas foram indiciadas, somando 40 envolvidos no inquérito.

*Com informações de Estadão Conteúdo