INSS: CPMI para investigar fraudes é protocolada; saiba quem assinou

Foi protocolado nessa segunda-feira (12/05) um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar descontos ilegais em folhas de pagamento de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após denúncias de irregularidades envolvendo cobranças não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.

O pedido para abertura da “CPMI do INSS” tem assinaturas de 36 senadores e 223 deputados federais, ultrapassando os mínimos exigidos para instalação de uma comissão deste tipo: 27 senadores e 171 deputados. Ou seja, um terço da composição de cada uma das Casas Legislativas.

Agora, a criação da comissão depende da leitura formal do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional durante uma sessão conjunta.

Esquema ilegal no INSS desviou R$ 6,3 milhões

O pedido de investigação destaca que apurações realizadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril deste ano apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares. Os descontos indevidos eram feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem qualquer tipo de autorização prévia por parte dos segurados.

Entre os anos de 2019 e 2024, estima-se que os desvios chegaram ao montante de R$ 6,3 milhões.

De acordo com o documento apresentado por Damares Alves e Coronel Fernanda, “a maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”. Elas destacam ainda que é fundamental “investigar e punir os responsáveis para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”.

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Saiba quem assinou a CPMI do INSS

Senadores

1. Damares Alves (REPUBLIC/DF)
2. Eduardo Girão (NOVO/CE)
3. Plínio Valério (PSDB/AM)
4. Sergio Moro (UNIÃO/PR)
5. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
6. Wellington Fagundes (PL/MT)
7. Ciro Nogueira (PP/PI)
8. Jaime Bagattoli (PL/RO)
9. Wilder Morais (PL/GO)
10. Esperidião Amin (PP/SC)
11. Hamilton Mourão (REPUBLIC/RS)
12. Styvenson Valentim (PSDB/RN)
13. Jorge Seif (PL/SC)
14. Carlos Portinho (PL/RJ)
15. Tereza Cristina (PP/MS)
16. Magno Malta (PL/ES)
17. Cleitinho (REPUBLIC/MG)
18. Rogerio Marinho (PL/RN)
19. Izalci Lucas (PL/DF)
20. Luis Carlos Heinze (PP/RS)
21. Marcos Rogério (PL/RO)
22. Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
23. Eduardo Gomes (PL/TO)
24. Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
25. Marcos do Val (PODE/ES)
26. Mecias de Jesus (REPUBLIC/RR)
27. Alan Rick (UNIÃO/AC)
28. Dr. Hiran (PP/RR)
29. Flávio Arns (PSB/PR)
30. Alessandro Vieira (MDB/SE)
31. Lucas Barreto (PSD/AP)
32. Jayme Campos (UNIÃO/MT)
33. Chico Rodrigues (PSB/RR)
34. Soraya Thronicke (PODE/MS)
35. Sérgio Petecão (PSD/AC)
36. Nelsinho Trad (PSD/MS)

Deputados

1. Coronel Fernanda (PL/MT)
2. Raimundo Santos (PSD/PA)
3. Gisela Simona (UNIÃO/MT)
4. Silvia Waiãpi (PL/AP)
5. Lincoln Portela (PL/MG)
6. Bibo Nunes (PL/RS)
7. Caroline de Toni (PL/SC)
8. Coronel Meira (PL/PE)
9. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
10. Rodrigo da Zaeli (PL/MT)
11. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
12. Sargento Fahur (PSD/PR)
13. Daniela Reinehr (PL/SC)
14. Delegado Caveira (PL/PA)
15. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
16. Professor Alcides (PL/GO)
17. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
18. Rosana Valle (PL/SP)
19. Mauricio do Vôlei (PL/MG)
20. Nelson Barbudo (PL/MT)
21. Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
22. Saulo Pedroso (PSD/SP)
23. Chris Tonietto (PL/RJ)
24. André Ferreira (PL/PE)
25. Pezenti (MDB/SC)
26. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
27. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO)
28. Geovania de Sá (PSDB/SC)
29. Daniel Freitas (PL/SC)
30. Capitão Alden (PL/BA)
31. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
32. Zé Trovão (PL/SC)
33. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
34. Daniel Agrobom (PL/GO)
35. Ricardo Guidi (PL/SC)
36. Carla Dickson (UNIÃO/RN)
37. Roberta Roma (PL/BA)
38. Marcelo Moraes (PL/RS)
39. Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG)
40. Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC)
41. Soraya Santos (PL/RJ)
42. Luiz Lima (NOVO/RJ)
43. Mauricio Marcon (PODE/RS)
44. Greyce Elias (AVANTE/MG)
45. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
46. Bia Kicis (PL/DF)
47. Dr. Jaziel (PL/CE)
48. Vermelho (PP/PR)
49. Luiz Carlos Hauly (PODE/PR)
50. Junio Amaral (PL/MG)
51. Carlos Jordy (PL/RJ)
52. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
53. José Medeiros (PL/MT)
54. Afonso Hamm (PP/RS)
55. Giovani Cherini (PL/RS)
56. Delegado Bruno Lima (PP/SP)
57. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
58. Carla Zambelli (PL/SP)
59. Tião Medeiros (PP/PR)
60. Dimas Fabiano (PP/MG)
61. Altineu Côrtes (PL/RJ)
62. Marcio Alvino (PL/SP)
63. Nicoletti (UNIÃO/RR)
64. Rosangela Moro (UNIÃO/SP)
65. Silvye Alves (UNIÃO/GO)
66. Domingos Sávio (PL/MG)
67. General Girão (PL/RN)
68. Reinhold Stephanes (PSD/PR)
69. Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
70. Any Ortiz (CIDADANIA/RS) – Fdr PSDB-CIDADANIA
71. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
72. Gilson Marques (NOVO/SC)
73. Dilceu Sperafico (PP/PR)
74. Clarissa Tércio (PP/PE)
75. Ana Paula Leão (PP/MG)
76. Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
77. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
78. Mauricio Neves (PP/SP)
79. Adilson Barroso (PL/SP)
80. Zucco (PL/RS)
81. Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
82. Capitão Alberto Neto (PL/AM)
83. Diego Garcia (REPUBLIC/PR)
84. Pastor Eurico (PL/PE)
85. Beto Pereira (PSDB/MS) – Fdr PSDB-CIDADANIA
86. Alberto Fraga (PL/DF)
87. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
88. Matheus Noronha (PL/CE)
89. Emidinho Madeira (PL/MG)
90. Alex Manente (CIDADANIA/SP) – Fdr PSDB-CIDADANIA
91. Sergio Souza (MDB/PR)
92. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
93. Osmar Terra (MDB/RS)
94. Luiz Philippe de Orleans e Bra (PL/SP)
95. Miguel Lombardi (PL/SP)
96. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
97. Capitão Augusto (PL/SP)
98. Filipe Martins (PL/TO)
99. Nikolas Ferreira (PL/MG)
100. Daniel Trzeciak (PSDB/RS) – Fdr PSDB-CIDADANIA
101. Rosângela Reis (PL/MG)
102. Marcos Pollon (PL/MS)
103. Sanderson (PL/RS)
104. Jefferson Campos (PL/SP)
105. Alceu Moreira (MDB/RS)
106. Covatti Filho (PP/RS)
107. Padovani (UNIÃO/PR)
108. Pinheirinho (PP/MG)
109. André Fernandes (PL/CE)
110. Eros Biondini (PL/MG)
111. Messias Donato (REPUBLIC/ES)
112. General Pazuello (PL/RJ)
113. Pedro Westphalen (PP/RS)
114. Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL)
115. Paulo Freire Costa (PL/SP)
116. Helio Lopes (PL/RJ)
117. Dr. Frederico (PRD/MG)
118. Heitor Schuch (PSB/RS)
119. Thiago Flores (REPUBLIC/RO)
120. Fernando Rodolfo (PL/PE)
121. Gustavo Gayer (PL/GO)
122. Samuel Viana (REPUBLIC/MG)
123. Pedro Aihara (PRD/MG)
124. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
125. Sargento Gonçalves (PL/RN)
126. Thiago de Joaldo (PP/SE)
127. Yandra Moura (UNIÃO/SE)
128. Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
129. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
130. David Soares (UNIÃO/SP)
131. Marcel van Hattem (NOVO/RS)
132. Pedro Lupion (PP/PR)
133. Coronel Armando (PL/SC)
134. Dani Cunha (UNIÃO/RJ)
135. Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ)
136. Delegado Ramagem (PL/RJ)
137. Joaquim Passarinho (PL/PA)
138. Simone Marquetto (MDB/SP)
139. Delegado Palumbo (MDB/SP)
140. Luiz Carlos Motta (PL/SP)
141. Stefano Aguiar (PSD/MG)
142. Allan Garcês (PP/MA)
143. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG)
144. Icaro de Valmir (PL/SE)
145. Silvia Cristina (PP/RO)
146. Marcos Pereira (REPUBLIC/SP)
147. Maria Rosas (REPUBLIC/SP)
148. Adriana Ventura (NOVO/SP)
149. Nitinho (PSD/SE)
150. Gilberto Nascimento (PSD/SP)
151. Ricardo Salles (NOVO/SP)
152. Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
153. Lucio Mosquini (MDB/RO)
154. Magda Mofatto (PRD/GO)
155. Alexandre Guimarães (MDB/TO)
156. Giacobo (PL/PR)
157. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS)
158. Delegada Ione (AVANTE/MG)
159. Filipe Barros (PL/PR)
160. José Rocha (UNIÃO/BA)
161. Roberto Monteiro Pai (PL/RJ)
162. Tiririca (PL/SP)
163. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
164. Julia Zanatta (PL/SC)
165. Ismael (PSD/SC)
166. Beto Richa (PSDB/PR)
167. Adail Filho (REPUBLIC/AM)
168. Mario Frias (PL/SP)
169. Henderson Pinto (MDB/PA)
170. Marussa Boldrin (MDB/GO)
171. Eli Borges (PL/TO)
172. Adolfo Viana (PSDB/BA)
173. Missionário José Olimpio (PL/SP)
174. Zé Vitor (PL/MG)
175. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR)
176. Delegada Katarina (PSD/SE)
177. Castro Neto (PSD/PI)
178. Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
179. Socorro Neri (PP/AC)
180. Bruno Farias (AVANTE/MG)
181. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
182. Felipe Becari (UNIÃO/SP)
183. Josivaldo Jp (PSD/MA)
184. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO)
185. Rafael Prudente (MDB/DF)
186. Ely Santos (REPUBLIC/SP)
187. Weliton Prado (SOLIDARI/MG)
188. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC/SE)
189. Lucas Redecker (PSDB/RS)
190. Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
191. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) – Fdr PSDB-CIDADANIA
192. Robinson Faria (PL/RN)
193. João Maia (PP/RN)
194. Benes Leocádio (UNIÃO/RN)
195. Paulo Azi (UNIÃO/BA)
196. Rodrigo Estacho (PSD/PR)
197. Cobalchini (MDB/SC)
198. Danilo Forte (UNIÃO/CE)
199. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA)
200. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP)
201. Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
202. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP)
203. Luciano Alves (PSD/PR)
204. Delegado da Cunha (PP/SP)
205. Ribamar Silva (PSD/SP)
206. Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ)
207. Roberto Duarte (REPUBLIC/AC)
208. Alex Santana (REPUBLIC/BA)
209. Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)
210. Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
211. Geraldo Resende (PSDB/MS) – Fdr PSDB-CIDADANIA
212. Tabata Amaral (PSB/SP)
213. Luciano Ducci (PSB/PR)
214. Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
215. Ricardo Barros (PP/PR)
216. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA)
217. Diego Andrade (PSD/MG)
218. Duarte Jr. (PSB/MA)
219. José Nelto (UNIÃO/GO)
220. Átila Lins (PSD/AM)
221. Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) – Fdr PSDB-CIDADANIA
222. Pauderney Avelino (UNIÃO/AM)
223. Aécio Neves (PSDB/MG) – Fdr PSDB-CIDADANIA

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