Faltam 26 dias para o Primeiro Turno das eleições, marcado para o dia 06 de outubro, onde 155.912.680 eleitores vão eleger candidatos para ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 cidades brasileiras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o dia da votação devem acontecer debates, proibição de prisão de eleitores, entre outros eventos previstos pela Justiça Eleitoral.
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A seguir, confira cronograma;
Prestação parcial de contas
A prestação parcial de contas dos partidos políticos e dos candidatos deverá ser enviada à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), na segunda-feira (09/09) até sexta-feira (13/09). Dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro de 2024.
Lacração dos sistemas eleitorais
Segundo o TSE, no dia 11 de setembro é último dia para que as entidades fiscalizadoras que demonstrarem interesse em assinar digitalmente os sistemas eleitorais com seus próprios programas de verificação informarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e apresentarem o certificado digital com o qual assinarão os programas.
Prisão de eleitores
A partir de 21 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Já os eleitores não poderão ser detidos a partir de 1º de outubro, cinco dias antes da eleição, exceto em casos de flagrantes, sentença judicial por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Fim do horário eleitoral
3 de outubro, será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
