Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Comissão da Câmara dos Deputados debate uso de banheiros femininos por pessoas trans

Nesta terça-feira (26/11) a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. O foco do debate será a dignidade e o direito de mulheres e meninas que compartilham essas toaletes.

O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA) e, para ele, o compartilhamento de banheiros femininos com transgêneros que se identificam com o sexo feminino é tema delicado e tem gerado muitas preocupações e debates na sociedade.

“Muitas pessoas expressam sua insatisfação e grande preocupação com essa possibilidade, principalmente em relação à segurança e à privacidade das mulheres e meninas”, explica.

O deputado Capitão Alden explica que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não exige a cirurgia de transgenitalização para alteração de prenome no registro civil. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia liberar o uso dos banheiros femininos por pessoas transexuais. Segundo ele, “há diversos casos, no Brasil e no exterior, de tentativas de estupro e estupros consumados em banheiros de uso comum, ditos unissex”, informa.


Saiba mais: 

Vereador pede condenação de professor de jiu-jítsu preso por estupro

VÍDEO: Motorista fica ferido após carro invadir canteiro e derrubar poste no Rapidão


 

“Faz-se necessário discutir como será garantida a segurança e a privacidade das mulheres e crianças em espaços públicos“, afirma. Para ele, é preciso encontrar soluções que atendam às necessidades de todos os envolvidos, “respeitando a diversidade de gênero e garantindo o direito à segurança e privacidade das mulheres e das nossas crianças”.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

Sidney Leite critica obstrução da direita na Câmara para pressionar votação do PL da Anistia

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (2/4). A decisão segue...

Efeito Trump: Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a “tarifaço” imposto pelos EUA ao Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países...

Embaixador da Coreia do Sul alinha novas parcerias com Tadeu de Souza para o Amazonas

O embaixador da Coreia do Sul, Choi Yeong Han, se reuniu, nesta quarta-feira (2/4), com o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, na sede...

João Paulo Janjão emplaca projetos de lei para assistência às famílias atípicas

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quarta-feira (2/4), o vereador João Paulo Janjão (Agir), teve três projetos de lei voltados para assistir...

VÍDEO: Prefeitura é investigada por promover evento do ‘Mês da Mulher’ com gogo boys no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão abriu uma investigação sobre um evento promovido pela Prefeitura de Coelho Neto no último sábado (29/03). A festa, organizada...