Por 29 votos favoráveis a 10 contrários e uma ausência, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) em sessão plenária nesta terça-feira (25/3) aprovou dois pedidos de empréstimos, ingressados na casa legislativa na noite de segunda-feira (24/3), e acrescentados em uma votação considerada “surpresa” pelos parlamentares de oposição.
Votaram contra: Rodrigo Guedes (PP), Paulo Tyrone (PMB), Ivo Neto (PMB), Diego Afonso (UB), Rodrigo Sá (PP), Capitão Carpê (PL), Sargento Salazar (PL), Thaysa Lippy (PRD), Coronel Rosses (PL), Raiff Matos (PL).
Os projetos, que entraram na Ordem do Dia de hoje, pediam à aprovação do parlamento municipal para R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e R$ 145,8 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O regime de urgência desses dois textos, foi aprovado ainda nesta terça, assim que o pedido de urgência foi aprovado, o líder do prefeito na casa legislativa, vereador Eduardo Alfaia (Avante) recomendou ao presidente da CMM, David Reis (Avante), a suspender a sessão para reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças e Orçamento (COE). O pedido foi acatado e a sessão plenária foi suspensa para a execução das reuniões e logo depois a votação do empréstimo foi realizada.
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Coronel Rosses critica aprovação em tempo recorde de empréstimo da prefeitura na CMM; vídeo
“Votação surpresa” – O que disseram os vereadores de oposição
Segundo Zé Ricardo, a Prefeitura de Manaus precisa esclarecer para o que vai ser investido esse recurso que pretende emprestar.
“O próprio prefeito já falou que pagou de dívidas de empréstimos anteriores mais de três bilhões de reais, e a dívida do município já é de quase de quatro bilhões, então de paga muito juros. Nesse momento, precisamos saber qual vai ser o destino do recurso”, disse o parlamentar.
“Precisamos saber qual vai ser o destino do recurso”, diz Zé Ricardo sobre empréstimo de R$ 2,5 bilhões pic.twitter.com/YrC3oA6Omr
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Em quatro anos de trabalho na casa legislativa, Rodrigo Guedes comentou que essa foi a primeira vez que isso aconteceu até mesmo em projetos de lei que chegaram a tramitar na CMM em regime de urgência.
“Eu nunca vi nem nos pedidos mais acelerados que foram feitos de empréstimos, que pelo menos duravam um ou dois dias, faziam o pedido de urgência na segunda e votavam na quarta, hoje eles querem fazer tudo em uma manhã, em questão de uma a duas horas”, criticou o vereador.
“Eu nunca vi nem nos pedidos mais acelerados que foram feitos de empréstimos”, diz Rodrigo Guedes pic.twitter.com/rSjJG1mDWE
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Nessa mesma vertente, Rodrigo Sá também ficou surpreso ao saber que os pedidos de empréstimos foram protocolados na noite de ontem (24/3) na casa legislativa.
“A gente è surpreendido ontem a noite ainda, recebi a noticia, que esse pedido foi protocolizado pela Prefeitura aqui na Câmara Municipal de Manaus. A gente já esperava que isso fosse acontecer, era um burburinho aqui, mas mesmo sendo ingressado ontem a noite, são projetos complexos que precisavam ser discutidos”, frisou o vereador.
“São projetos complexos que precisavam ser discutidos”, diz Rodrigo Sá justificando voto contrário a urgência do empréstimo pic.twitter.com/rE1H3oJ0pi
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Para o Coronel Rosses, apesar de afirmar que a minoria que se faz presente na casa legislativa se trata de parlamentares de oposição, não medirá esforços para fazer uma mobilização contra o pedido de empréstimo.
“Nós vamos entrar com uma ação na Justiça para que a gente consiga ali ganhar tempo e ver de que forma a gente pode trabalhar. Eu vou conversar também com o representante do União Brasil, acredito que a gente consegue através desse sinal – doze votos contrários – pra que a gente já pense numa CPI num futuro breve ali em relação ao prefeito de Manaus por falta dessa transparência”, anunciou.
Coronel Rosses cogita criar um ‘CPI do Empréstimo’ em conversas com outros vereadores pic.twitter.com/wumlUJXlzj
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Segundo Diego Afonso, a base aliada fez uma manobra para beneficiar o Executivo Municipal.
“Mais uma vez a base faz uma manobra em um momento que a própria população está cobrando muito da iniciativa pública, o chefe do Executivo demanda investimentos que possam resolver o problema dessas alagações, todo o sistema viário, e diversas outras demandas que todos os vereadores estão trazendo aqui e não estamos vendo nenhuma providência”, pontuou o parlamentar.
“Mais uma vez a base faz uma manobra”, dispara Diego Afonso sobre votação de urgência em empréstimo pic.twitter.com/BNlD5haHgd
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CMM aprova pedidos
Após aprovação, o empréstimo R$ 2,5 bilhões segue para a sanção do Prefeito de Manaus David Almeida (Avante).
Como a sessão foi transformada em extraordinária, o texto que envolve a solicitação de empréstimo do BNDES, seguiu para segunda discussão na forma da lei, e deve ser aprovado amanhã para seguir à sanção do prefeito.
A justificativa é que o valor será aplicado Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico.
*Com a colaboração de Vanessa Goudim.
