A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu abrir um procedimento de sindicância, nesta quinta-feira (10/07), para apurar denúncia de abuso contra uma servidora da Casa Legislativa. O caso envolve o procurador-geral adjunto Ruy Silvio Lima de Mendonça.
A denúncia partiu de uma servidora, que não teve nome revelado, lotada no mesmo setor do procurador que foi nomeado há dois meses no Parlamento municipal. O ato de nomeação de Ruy Silvio Lima de Mendonça para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto foi publicado em 12 de março de 2024.
De acordo com fontes internas da CMM, a servidora fez a denúncia ao gabinete da vice-presidente da CMM, vereadora Yomara Lins (Podemos).
O caso está sendo investigado sob o processo administrativo Nº 2024.10000.10718.0.002348, a partir da denúncia registrada no dia 19 de junho deste ano, onde o procurador geral adjunto é acusado de importunar a funcionária com comportamentos jocosos que incluem beijos sem consentimento e promessas de favores, como viagens, passeios e jantares, na tentativa de seduzir a colega de trabalho.
Em nota, o presidente da CMM, vereador Caio André (UB), determinou a abertura imediata da investigação interna e informou que a servidora foi realocada no gabinete da vice-presidência do Parlamento municipal.
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Nota da CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirma que abriu o procedimento de sindicância para apurar suposto assédio envolvendo um de seus procuradores. Tão logo tomou ciência do caso, o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), determinou a abertura imediata da investigação interna.
A CMM informa que a servidora que formalizou denúncia contra o procurador foi transferida para o gabinete da vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente do Parlamento Municipal.
O procurador Eloi Pinto de Andrade Junior, presidente da sindicância, solicitou a prorrogação, por mais 30 dias da investigação, tendo em vista a necessidade de ouvir as testemunhas do caso, além do prazo que será aberto para defesa do acusado, que neste caso, é de no mínimo 10 dias.
A CMM reforça que não compactua com qualquer tipo de conduta que cause exposição e/ou constrangimento de mulheres ou qualquer servidor da Casa Legislativa, e aguardará a conclusão da comissão para que novas ações formais e legais sejam adotadas.