Cláusula de barreira deve reduzir número de partidos e redesenhar disputa eleitoral de 2026

As Eleições 2026 serão a quinta disputa nacional realizada sob as regras da cláusula de desempenho, mecanismo criado para reduzir a fragmentação partidária no Brasil e fortalecer legendas com atuação nacional. Também conhecida como cláusula de barreira, a medida estabelece critérios mínimos que os partidos precisam cumprir para garantir acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Instituída pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, a regra exige que as siglas alcancem determinado percentual de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou elejam um número mínimo de parlamentares distribuídos em diferentes estados do país. O objetivo é estimular a consolidação partidária e reduzir a presença de legendas com atuação restrita a regiões específicas.

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Os efeitos da medida já são percebidos no cenário político nacional. Em 2018, 30 partidos conseguiram eleger ao menos um deputado federal. Em 2022, esse número caiu para 19, considerando as federações partidárias como uma única agremiação. Atualmente, 17 legendas possuem representação na Câmara dos Deputados. Para se manterem competitivos, muitos partidos passaram a investir em fusões, incorporações e federações, estratégia que tem reorganizado o sistema partidário brasileiro.

Para as eleições de 2026, as exigências serão ainda mais rigorosas. Os partidos deverão obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger ao menos 13 deputados federais em, no mínimo, um terço dos estados. A regra também impacta diretamente as campanhas eleitorais, já que o acesso à propaganda no rádio e na televisão depende do cumprimento desses requisitos, ampliando a busca por alianças e fortalecendo a tendência de concentração partidária no país.