Castração química e redução da maioridade: veja as 12 propostas de Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, o plano de segurança pública “Brasil Sem Medo”. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e à ampliação dos investimentos federais na área.

O evento contou com a presença do senador Sergio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná, e do deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Confira as 12 medidas anunciadas:

1. “Terrorista vai ser tratado como terrorista”
Declarar PCC, Comando Vermelho, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas.

2. “O crime do menor não é menor”
Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com punição para maiores de 14 anos que cometerem crimes graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

3. “Tropas de elite nas fronteiras”
Criação do Sistema Nacional de Fronteiras, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira para vigilância das divisas.

4. “Mais presídios, menos bandidos soltos”
Construção de cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador, além da criação de 500 mil novas vagas no sistema prisional.

5. “Cortar o mal pela raiz”
Castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças.

6. “Tolerância zero para o feminicídio”
Monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por homicídio de mulheres.

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7. “Acabar com a cocaína ‘Made in Brazil'”
Uso de tropas especiais da Marinha para ocupar e monitorar permanentemente os portos de Santos e Paranaguá.

8. “Menos verbo e mais verba”
Ampliação dos investimentos federais em segurança pública.

9. “Luz, câmera, prisão”
Implantação da “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a banco de dados criminais.

10. “Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos”
Redirecionamento de recursos destinados às famílias de detentos para as famílias das vítimas de crimes.

11. “Sem desconto para a barbárie”
Fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.

12. “Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade”
Endurecimento das penas para furto, roubo e comercialização de celulares roubados, com pena inicial quadruplicada e sem benefícios.

Durante o evento, o senador afirmou que as medidas buscam fortalecer o combate às facções criminosas e ampliar a atuação das forças de segurança.