Caso das Joias: Entenda os supostos crimes cometidos por Bolsonaro e as possíveis penas

A Polícia Federal indiciou, na quinta-feira (04/07), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes envolvendo a venda de joias recebida do governo da Arábia Saudita. Segundo o relatório, Bolsonaro teria cometido crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato. Caso condenado, as penas somadas podem variar de 10 a 32 anos de prisão.

Lavagem de Dinheiro: Este crime envolve a ocultação ou dissimulação da origem de bens, direitos ou valores provenientes de atividades ilícitas. No caso de Bolsonaro, a PF alega que o dinheiro retirado com a venda das joias foi convertido em espécie e incorporado ao seu patrimônio pessoal de forma ilegal.

Peculato: Consiste no desvio de bens ou valores públicos por parte de um funcionário público. As joias recebidas por Bolsonaro, enquanto chefe do Executivo, seriam consideradas patrimônio público e não poderiam ser incorporados em seu acervo pessoal.

Associação Criminosa : Implica a formação de uma associação entre três ou mais pessoas com o objetivo de cometer crimes. A PF aponta que os aliados do ex-presidente compareceram gratuitamente na venda dos itens de luxo.

Saiba mais:

O caso das joias sauditas

A legislação brasileira determina que presentes recebidos por chefes de Estado em exercício sejam patrimônio público. No entanto, parte das joias recebidas por Bolsonaro foram trazidas ao Brasil na bagagem de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sem o devido registro.

Próximo ao fim do seu mandato, Bolsonaro se apossou de, pelo menos, quatro presentes de alto valor dos governos da Arábia Saudita e do Bahrein, que nunca foram registrados no acervo nacional.

Esses itens foram posteriormente vendidos em lojas dos Estados Unidos por pessoas ligadas ao ex-presidente, incluindo relógios de marcas como Rolex e Patek Philippe, avaliados em 68 mil dólares, aproximadamente 346 mil reais à época da venda.

*com informações de CNN, Terra e Carta Capital