Nesta quarta-feira (19/2), os Projetos de Lei nº 016/2025 e 017/2025, de autoria do Executivo municipal, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os textos tramitaram em regime de urgência na casa legislativa e avançaram para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Novos cargos
O PL nº 016/2025 prevê a criação de dez novos cargos de Especialista em Saúde – Médico da Família e Comunidade, com jornada de 40 horas semanais.
De acordo com a justificativa do texto, o objetivo da criação surge para reorganizar o quadro do cargo de Especialista em Saúde – Médico Clínico Geral para Especialista em Saúde – Médico Generalista e define o número de cargos médicos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A distribuição dos cargos médicos responsáveis pelo atendimento à população dentro da estrutura da Semsa fica estabelecida da seguinte forma:
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Já o PL 017/2025, cria três novos cargos: Especialista em Saúde – Enfermeiro do Trabalho (40h/semanais), Especialista em Saúde – Enfermeiro Geral (40h/semanais) e Assistente em Saúde – Agente Comunitário de Saúde Indígena (40h/semanais). Veja:
Ampliação na Saúde
Os cargos considerados como “maior necessidade na Semsa” também foram ampliados. As novas vagas incluem Especialista em Saúde – Engenheiro de Segurança do Trabalho (40h/semanais); Assistente em Saúde – Técnico em Enfermagem (40h/semanais); Assistente em Saúde – Condutor de Ambulância (40h/semanais); Assistente em Saúde – Técnico em Segurança do Trabalho (40h/semanais) e Assistente em Saúde – Motorista de Autos (30h/semanais).
Veja no a quantidade completa no Projeto de Lei: pl_017_executivo_municipal_mens_02_2025
