De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manaus tem 1.446.122 eleitores aptos a votar. Os dados são relacionados ao pleito de outubro de 2024. A estimativa é de que nas eleições do próximo ano, a quantidade de eleitores aptos pode ser maior, assim como as candidaturas.
Se compararmos esse levantamento da eleição de 2024 com o pleito de 2020, os dados mostram que a capital amazonense tinha 1.331.613 eleitores, no total. Ou seja, um aumento de 8% no total de manauaras aptos a votarem.
O último levantamento do TSE confirma que a maioria do eleitorado manauara é feminino. As mulheres compreendem 53% (763.550) do total de votantes, contra 47% (682.572) dos homens.
Porém, apesar do número massivo do eleitorado feminino, a representatividade ainda é baixa. A ausência é vista constantemente nas eleições, onde são definidos cada vez menos candidatas com pautas relevantes ao público feminino, mesmo com o aumento nas candidaturas.
Nas eleições de 2020, dos 41 vereadores eleitos, somente 4 vereadoras assumiram as cadeiras da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo elas: Professora Jacqueline, Thaysa Lippy, Glória Carratte e Yomara Lins.
O grupo, mesmo atuando em uma área predominantemente dominada por homens, o número de representantes mulheres na casa legislativa diminuiu na eleição de 2024, onde apenas três mulheres foram reeleitas: Thays Lippy, Yomara Lins e Professora Jacqueline. E detalhe: não houve uma renovação, comparado ao cenário masculino.
Nesse cenário, mais de 250 candidatas concorreram uma das cadeiras da CMM, conforme a estimativa do TSE.
A situação já muda na escolha das deputadas estaduais, onde é visto um aumento significante, a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) era composta por cinco mulheres, as deputadas: Therezinha Ruiz (PSDB); Joana Darc (PL); Nejmi Aziz (PSD); Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) e Alessandra Campêlo (MDB).
No pleito de 2022, entraram as novatas Mayra Dias, primeira-dama de Parintins e Débora Menezes, saem as veteranas, Nejmi Aziz (PSD) e Professora Therezinha Ruiz (PL). Joana Darc, Alessandra Campelo, Dra Mayara, foram reeleitas. Um salto promissor na preferência das candidaturas femininas, apesar de ter essa “troca”. Na Aleam, são 24 deputados no total.
Foram 149 candidaturas de mulheres disputando uma vaga na Assembleia, mas a bandeira da representatividade feminina ainda não sensibilizou o eleitor(a).
No pleito de 2024, nos 62 municípios do Amazonas, 11 são comandados por mulheres a partir deste ano. Apesar de ainda ser pouco atualmente, em comparação com a eleição de 2020, a quantidade de prefeitas eleitas subiu de 5 para 11, significando um aumento de quase 100%, em um período de quatro anos.
As prefeitas eleitas são: Amaturá – Nazaré Rocha (MDB); Anamã – Kátia Dantas (MDB); Careiro Castanho – Mara Alves (Republicanos); Eirunepé – Professora Áurea (MDB); Ipixuna – Paula Augusta (PSDB); Jutaí – Mercedes (União); Manacapuru – Valcicleia Maciel (MDB); Maués – Macelly Veras (PDT); Nhamundá – Marina Pandolfo (União); Nova Olinda do Norte – Professora Araci (MDB); Rio Preto da Eva – Professora Socorro Nogueira (União).
Candidaturas femininas
No cenário nacional, a representatividade chega a ser discrepante, o Amazonas teve figuras políticas relevantes que trouxeram certa visibilidade para o eleitorado feminino, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal.
Vanessa Grazziotin, que esteve por três mandatos (1998, 2002, 2006);
Foi vereadora em Manaus entre 1989 e 1998. Foi eleita deputada federal em 1998, reelegendo-se nas votações seguintes, em 2002 e 2006. Integrou a CPI dos Medicamentos e participou do projeto que implantou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Foi eleita Senadora pelo Amazonas em 2010 até 31 de janeiro de 2019.
Beth Azize, por dois mandatos, (1986, 1990);
Natural de Manacapuru, Azize foi eleita vereadora em Manaus e, posteriormente, deputada estadual em 1978, sendo reeleita em 1982. Ela chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, de 1983 a 1985. Beth foi professora, advogada, jornalista.
Rebeca Garcia, por dois mandatos (2006, 2010);
Foi deputada federal pelo Amazonas de 2006 a 2015, tendo sido eleita em 2006 e reeleita em 2010, foi também superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Eunice Michiles, por um mandato (1986);
Ao longo de um século e meio, apenas políticos homens eram eleitos para o Senado. Até que há 43 anos o cenário mudou com a posse da primeira senadora do Brasil: a mulher que rompeu a exclusividade foi Eunice Michiles, uma ex-professora de grupo escolar e ex-deputada estadual, do Amazonas.
É importante destacar que à época, Eunice Michiles enfrentou resistência por parte de seus colegas do sexo masculino, que não concordaram com os projetos de lei que ela propôs para assegurar direitos para as mulheres.
Sadie Hauacher (1986);
Natural de Itacoatiara, foi eleita deputada federal em 1986, participando da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
Alzira Ewerton (1994);
De Guajará-mirim, exerceu um mandato como deputada federal do estado do Amazonas, em 94. Chegou a ser juíza de Direito no Tribunal de Justiça e Juíza Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (1984-1993).
Conceição Sampaio (2014).
Seu primeiro mandato político foi como vereadora em Manaus, eleita em 2004. No ano seguinte se elegeu deputada estadual nas eleições de 2006, conseguindo a reeleição em 2010. Em 2014 se elegeu deputada federal pela primeira vez. Tornou-se conhecida no Amazonas por seu trabalho na televisão. Foi apresentadora do telejornal Câmera 13.
A participação feminina na Câmara de Manaus começou com Léa Alencar Antony na 5ª legislatura (1964-1969). a partir desse período, foram duas legislaturas sem a presença feminina.
O “retorno das mulheres” somente aconteceu na 8ª Legislatura (1977-1983) com a eleição de Elizabeth Azize, Josefá da Silva Marques e Otalina Aleixo.
A maior representatividade feminina até hoje na CMM foi durante a 15ª legislatura (2009-2012), com sete mulheres vereadoras: Glória Carratte, Lúcia Antony, Socorro Sampaio, Mirtes Sales, Marise Mendes, Mocilda Guimarães e Vilma Florenço.
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Representatividade (ou, a falta dela)
Nas eleições de 2024, seis mulheres chegaram a ser cotadas para disputar ao cargo de prefeita. Entre as possibilidades estavam: Maria do Carmo (Novo), Anne Moura (PT), Natália Demes (Psol), Carol Braz (MDB), Joana D’arc (União Brasil) e Alessandra Campello (Podemos).
Porém, com o fim das convenções partidárias, nenhuma mulher foi formalizada como cabeça de chapa, mas sete homens foram confirmados à disputa para Prefeitura de Manaus.
A partir daí, duas mulheres seguiram como vice: Maria do Carmo Seffair (Novo) que esteve com o deputado federal Alberto Neto (PL), e Nancy Segadilha (Cidadania) ao lado de Amom Mandel (Cidadania).
Maria do Carmo é uma das grandes empresárias no ramo da educação privada em Manaus e futuramente, cotada como candidata ao Governo do Amazonas.
Nancy Segadilha é advogada, ativista no direito das Pessoas Com Deficiência.
Presença feminina
A presença feminina contribui para debates e construção de políticas públicas voltadas às necessidades específicas desse público. A participação em discussões, debates e na formulação de políticas públicas é fundamental para abordar questões importantes para as mulheres, como saúde, educação, violência de gênero e igualdade salarial.
À época, em 2022, Nejmi Aziz, enquanto era deputada estadual, destacou a necessidade de mais mulheres ocuparem cargos políticos, trazer a mulher para um cenário dominado por homens, reforça não somente a participação, mas faz uma grande diferença no parlamento.
“O olhar de sensibilidade e a determinação que as mulheres possuem complementam a visão masculina de nossos deputados e são determinantes para as transformações que precisamos realizar para uma sociedade mais igualitária e diversa”, disse Nejmi à comunicação da casa legislativa.
Esse olhar é visto em projetos de lei e proposituras, um bom exemplo a ser destacado a é Lei nº 5.185/ 2020, de autoria da deputada Alessandra Campêlo e do deputado Delegado Péricles (PSL). A lei garante igualdade salarial, entre homens e mulheres, nas empresas que tenham contratos com o Poder Executivo Estadual, objetivando assegurar a equidade, entre todos os trabalhadores, independente do gênero.
Vale ressaltar também que Joana Darc é a responsável por propor, em 2021, a Resolução Legislativa de licença-maternidade para todas as deputadas da Aleam, pois apesar de ser um direito social previsto no Artigo 7º da Constituição Federal, o direito não constava no Regimento Interno da Casa.
Durante a sessão plenária de abertura dos trabalhos da CMM deste ano, a vereadora Thaysa Lippy ressaltou a baixa no número de mulheres eleitas para a casa legislativa.
“Dizer que estou muito triste pela perda de uma mulher [na Câmara], Glória Carratte, que não conseguiu ser eleita. Nós só éramos quatro mulheres nessa câmara e agora apenas três retornaram. A minha expectativa era de mais mulheres na política, mas a gente ver que falta ainda que outras mulheres olhem para a política como um lugar também delas”, declarou.
Recentemente, representando a Aleam, a deputada estadual Alessandra Campêlo, esteve no Global Forum of Women in Law (GFOWL), na Southeast Missouri State University, em Cape Girardeau, no estado de Missouri, nos Estados Unidos da América (EUA).
A ida da parlamentar representa um reconhecimento que ultrapassa o âmbito local, atingindo um patamar internacional, mostrando ainda mais que assumir o comando de tratativas em prol das mulheres, pode ser um forte exemplo para as próximas gerações.
“É um reconhecimento internacional ao trabalho que a Procuradoria (da Mulher) vem fazendo, quando o mundo também quer saber como a gente trabalha, o que a gente faz e a gente vem aqui também conseguir mais apoio, informações e intercâmbio de pessoas do mundo inteiro, que lutam pelos direitos da mulher”, disse a deputada, em vídeo postado nas suas redes sociais.
Desde marco de 2023, a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, atua em temas como o combate à violência doméstica, violência sexual, violência política de gênero, violência obstétrica e feminicídio, igualdade salarial no serviço público e no mercado de trabalho, incentivo ao empreendedorismo, entre outros.
Esse impacto pode ser refletido também na esfera municipal, como por exemplo, recentemente, a CMM oficializou a criação da Procuradoria Especial da Mulher. O objetivo vai ser ampliar as políticas públicas para a igualdade de gênero e incentivar ainda mais as mulheres na área política.
As vereadoras Prof.ª Jacqueline (União Brasil) designada como Procuradora Especial da Mulher; Thaysa Lippy (PRD), como 1ª Procuradora Adjunta; e Yomara Lins (Podemos), terão uma excelente bagagem para formar uma boa aliança feminina e realizar mais iniciativas para próximas candidaturas, mostrando que o papel da mulher na política pode trazer resultados mais viáveis.
Parâmetro
Com todos esses cenários, é possível perceber que a “velha política” ainda prevalece em Manaus.
A sub-representação feminina em Manaus não é tão somente em números, mas também em relação às pautas defendidas pelos movimentos femininos, que não conseguem espaço para debater com as parlamentares sobre as reivindicações da sociedade manauara, principalmente as reivindicações das mulheres. E quanto tem essa oportunidade, surge como um suspiro diante da perda do fôlego.
E lembrando, existem sim, parlamentares femininas que lutam e buscam direitos para as mulheres diante do parlamento, apresentando propostas, projetos e ações que são dignas de destaque. Mas, por outro lado, não podemos deixar de esquecer que “uma andorinha só não faz verão”.
Mesmo com o crescimento de candidaturas femininas, mulheres que entram para concorrer cargos altos e relevantes, novas figuras que querem trazer a mudança, não é o suficiente para conseguir êxito necessário para alcançar o resultado desejado.
Candidatas de partidos pequenos, com pouca visibilidade e recursos, mal conseguem apresentar suas propostas.
Apesar das redes sociais serem uma grande vitrine para que o eleitorado possa conhecer, e a candidatas tenha a oportunidade de apresentar seus ideais e propostas, não conseguem a visibilidade que tanto precisa porque isso requer investimentos e capital político que muitas não possuem.
E não estamos só falando de uma desigualdade de gênero, mas também de classe social. Um exemplo claro disto é nas próprias eleições, mulheres que são esposas, filhas ou irmãs de políticos conseguem se eleger, diferentemente daquelas que não tem um “berço político”.
Enquanto nessa corrida eleitoral, muitas correm atrás de cadeiras nas casas legislativas, como Assembleia ou Câmara, sem algum tipo de recurso, apenas propostas simples e singelas, é cada vez mais evidente que não se faz política sem capital (financeiro ou político).
