Aviso “contém glúten” pode mudar; STJ analisa nova regra para embalagens

O aviso “contém glúten” presente nas embalagens de alimentos industrializados pode ganhar uma nova exigência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir se a informação atualmente utilizada nos rótulos é suficiente ou se os produtos também devem trazer uma advertência específica sobre os riscos do glúten para pessoas com doença celíaca.

A discussão faz parte do julgamento do Tema Repetitivo 1.343, que poderá definir um entendimento para casos semelhantes que chegam à Justiça.

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo. A intenção é reunir informações técnicas antes da definição do entendimento do tribunal sobre a questão.

O que pode mudar nos rótulos

Atualmente, alimentos que contêm glúten apresentam a informação correspondente na embalagem. A discussão no STJ envolve a possibilidade de exigir uma advertência complementar, com uma mensagem indicando que o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos.

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O debate reúne especialistas e representantes de entidades relacionadas à doença celíaca. Os participantes terão até oito minutos para apresentar seus argumentos.

De um lado, estão os defensores de uma advertência específica, considerada por eles uma forma de deixar mais claro o risco para consumidores com doença celíaca. Do outro, estão os que entendem que a indicação “contém glúten” já cumpre a função de informar o consumidor.

Discussão envolve saúde e economia

Além dos aspectos jurídicos, a audiência vai abordar questões médicas e científicas relacionadas à doença celíaca. Também serão discutidos os possíveis impactos regulatórios e econômicos de uma eventual mudança nas regras de rotulagem.

Segundo o ministro, a controvérsia envolve questões que ultrapassam a dimensão exclusivamente jurídica e possuem impacto social e econômico.

A audiência pública será realizada na sala de sessões da Segunda Seção do STJ e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.