O vereador Joelson Silva (Avante) afirmou, nesta segunda-feira (9/6), à Rede Onda Digital que uma nova audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (11) para tratar das atualizações do Novo Código Ambiental.
“Agora, na quarta-feira, às 13h, teremos mais uma audiência pública, estamos tentando divulgar ao máximo a importante participação da população manauara porque estamos tratando de meio ambiente, de algumas mudanças no código, de atualização, já tem em torno de três décadas”, disse o parlamentar que é o presidente da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental.
Ainda de acordo com o vereador, o tema já está sendo discutido há um mês, onde envolveu entidades públicas e civis, que abordaram temas relevantes para a sociedade como um todo.
“Vamos tratar de resíduos sólidos, arborização da cidade, sobre causa animal, por exemplo, que não está previsto no código e vai adentrar. Então é importante a participação não somente das entidades civis, não só das entidades públicas, órgãos públicos, mas também de toda comunidade e sociedade manauara que tem interesse”, pontuou o parlamentar.
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Prazo para apresentação de emendas
Vale lembrar que, a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto do novo Código Ambiental de Manaus começou no dia 3 de junho e segue até o dia 21 do mesmo mês. A data pode ser prorrogada em caso de necessidade.
Participação dos 41 vereadores
Para a Audiência Pública do dia 11 de junho, um memorando será enviado aos 41 vereadores, orientando que convidem todas as entidades públicas e civis interessadas em participar das discussões sobre o novo Código Ambiental.
A atualização do Código Ambiental é considerada uma medida essencial para adequar a legislação municipal às novas demandas urbanas, ambientais e de sustentabilidade, refletindo os desafios atuais da capital amazonense.