Arthur Lira cogita acionar o STF contra acareação da PF em inquérito do Orçamento Secreto

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar uma acareação entre ele e o deputado José Rocha (União-BA).

A medida foi autorizada pelo ministro Flávio Dino no inquérito que investiga supostos desvios de emendas parlamentares do chamado Orçamento Secreto.

Segundo interlocutores, Lira considera a acareação inadequada por ainda não ter prestado depoimento formal no inquérito e por não figurar como investigado.

Ele argumenta que não há base jurídica para a medida nesse estágio da apuração e que eventuais contradições deveriam ser confrontadas entre parlamentares que já depuseram, como José Rocha e Fernando Marangoni (União-SP).

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A investigação, que tramita no STF, apura a atuação da ex-assessora de Lira, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, alvo de operação da PF em dezembro.

Deputados ouvidos afirmaram que ela teria participado da articulação para a destinação de emendas, enviando documentos e orientações de forma informal.

Contradições

Recentemente, Dino autorizou a PF a colher depoimentos e realizar uma acareação entre Lira e Rocha para esclarecer possíveis contradições entre as versões apresentadas pelos parlamentares sobre a indicação de emendas no antigo orçamento secreto.

Na ocasião, a assessoria do político afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos. No entanto, a defesa apontou “estranheza” à realização de uma acareação sem que Lira tenha sido ouvido previamente.

Primeira vez

Arthur Lira deverá ser ouvido pela Polícia Federal pela primeira vez no inquérito que apura supostas irregularidades na destinação de emendas do antigo orçamento secreto.

Os depoimentos integram a investigação que resultou na Operação Transparência, deflagrada em dezembro e que teve “Tuca” como alvo.

Durante a operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no antigo gabinete da servidora e em sua residência, onde foram recolhidos celulares, computador e anotações. O material segue em análise pelos investigadores.

A apuração tramita em sigilo no STF e investiga a atuação de parlamentares na indicação de emendas de relator, mecanismo que dificultava a identificação dos autores das destinações e que foi proibido pela Corte.

Lira sempre defendeu a participação do Congresso na alocação de recursos do Orçamento e esteve à frente da Câmara no período em que o tema ganhou repercussão nacional.

Conforme a decisão de Dino, a acareação deve acontecer no dia 19 deste mês. Ainda não há data definida para a oitiva. Segundo o G1, Dino determinou a medida após a Advocacia da Câmara dos Deputados questionar, em petição apresentada ao Supremo cinco dias após a operação, a legalidade da busca e apreensão realizada na Casa Legislativa, alegando que ela teria se baseado em informações inverídicas.

Atuação

Lira presidiu a Câmara dos Deputados por quatro anos consecutivos, entre 2021 e 2025, em dois mandatos de dois anos. Ele assumiu o cargo em 1º de fevereiro de 2021, após ser eleito com 302 votos, e foi reeleito em 1º de fevereiro de 2023, com 464 votos, encerrando a gestão em 1º de fevereiro de 2025.

Ao longo do período, Lira esteve entre os presidentes mais bem votados da história da Casa e marcou sua atuação pela condução de pautas econômicas, reformas e pela articulação com diferentes bancadas do Congresso.

Com informações do Metrópoles e G1.