Amazonas reforça leis em prol da alfabetização no Dia Mundial da Educação Básica

A alfabetização tem ganhado cada vez mais espaço nas políticas públicas do Amazonas e, neste Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro, o tema volta ao centro do debate. A data, criada pela UNESCO em 1966, é lembrada justamente para mostrar ao mundo que aprender a ler e escrever não é apenas uma etapa escolar, mas um direito fundamental que transforma vidas e ajuda a reduzir desigualdades.

No estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem aprovado leis que fortalecem esse processo, tanto no ensino infantil quanto na educação de jovens e adultos. Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a alfabetização é a base de toda a formação de uma pessoa. Segundo ele, é por meio da leitura e da escrita que a criança amplia o conhecimento, desenvolve pensamento crítico e conquista autonomia. O parlamentar reforça que investir em educação significa abrir portas, criar oportunidades e preparar cidadãos capazes de transformar a sociedade.

Lei nº 6.362/2023 – Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”

Exemplo disso são os Projetos de Lei (PLs), de sua autoria, que se transformaram em normas no estado do Amazonas. A Lei nº 6.362/2023, de autoria de Roberto Cidade que teve origem do PL º 372/2022, institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva. A iniciativa busca incentivar as escolas públicas e privadas do Amazonas a adotarem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo para pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses estudantes.

Lei nº 5.518/2021 – Educação como Atividade Essencial

Outra norma, também de autoria de Cidade, é a Lei nº 5.518/2021, que reconhece a educação como atividade essencial no Estado do Amazonas. A medida busca garantir a continuidade do ensino em todos os níveis e modalidades, mesmo em situações de emergência e calamidade pública, em parceria com a ex deputada Therezinha Ruiz, que atualmente está sem mandato.

Lei nº 3.665/2011 – Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental

Com foco direto na alfabetização, a Lei nº 4.391/2016, de autoria do deputado Abdala Fraxe (Avante), estimula convênios entre o governo estadual e empresas do setor da construção civil para incentivar a alfabetização de trabalhadores do segmento.

A Aleam tem mostrado empenho em iniciativas que vão desde o incentivo à educação inclusiva até a garantia da continuidade das aulas em momentos de crise. Outro marco importante foi a criação da Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental, que une ensino e sustentabilidade no ambiente escolar.

Opinião da especialista

A psicopedagoga e Psicóloga Kelly Souza, em entrevista ao programa Onda do Povo, da Rede Onda Digital, destacou que, apesar da diminuição da leitura entre a população, ainda é possível observar pessoas que mantêm o hábito, principalmente aquelas que preferem os livros físicos em vez dos digitais.

“Eu costumo sempre dizer isso na universidade. Pergunto para os meus alunos quem gosta mais de livro físico e quem prefere o digital. E, por incrível que pareça, na Universidade do Estado do Amazonas, onde tenho uma turma de terceiro período, a maioria, com idade entre 17 e 21 anos, escolhe o livro físico. Ainda é muito forte a necessidade desse contato com o papel, com o manuseio. Hoje, já não temos mais livros como na década passada. Agora são interativos, têm movimento, som, imagens que giram. Mas, mesmo assim, o físico ainda se destaca”, afirmou Kelly.

A psicopedagoga também chamou atenção para a queda do hábito de leitura entre crianças e adolescentes. Segundo ela, muitos preferem passar o tempo apenas teclando no celular e navegando nas redes sociais, em vez de adquirir conhecimento com uma boa leitura.

“A criança não vai gostar de ler se ninguém ler com ela, se ninguém mostrar a função social da leitura. Ela não vai, por si só, procurar um livro físico. Precisa que alguém proporcione essa experiência”, completou.

Kelly ainda apresentou dados preocupantes sobre o avanço do analfabetismo funcional. Esse tipo de dificuldade afeta pessoas que sabem ler e escrever, mas não conseguem interpretar textos nem realizar operações matemáticas básicas, o que compromete o acesso a melhores oportunidades de emprego.

“O número de casos de analfabetismo funcional é alarmante. São pessoas alfabetizadas, mas que não conseguem escrever um bilhete ou resolver uma conta simples. Isso é muito preocupante, porque muitos estudantes passam nove anos no ensino fundamental, mais três anos no ensino médio, e ainda assim saem sem essas habilidades básicas”, alertou a especialista.

Lula também apoia a educação

Em publicação nas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hofmann, destacou as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fortalecer a educação no país.