A Gerência de Apoio às Comissões Técnicas (GACT) apresentou o relatório com o balanço dos trabalhos realizados pelos 24 parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O objetivo de divulgar os dados quantitativos é avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, conforme explica a gerente Marlias Teotônio.
“Esse balanço é uma importante ferramenta para mensurarmos os pontos positivos e negativos, contribuindo para o aprimoramento da prática legislativa no âmbito estadual”, destacou.
Segundo o relatório, no ano de 2023, a Casa Legislativa realizou 289 reuniões plenárias; sendo duas sessões preparatórias; 119 sessões ordinárias; uma sessão extraordinária; 156 sessões especiais; uma sessão solene e nove Audiências Públicas. Em relação aos pronunciamentos, os deputados realizaram 1.221 pronunciamentos.
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Sobre a atuação das Comissões Técnicas (CT) aconteceram 867 reuniões; 1.930 visitas técnicas; 151 eventos; 233 participações em eventos e 69 audiências públicas, totalizando 3.250 atividades no geral.
Ainda de acordo com os dados do relatório, as CT receberam para análise e emissão de parecer 1.836 proposições, sendo 7 Propostas de Emenda à Constituição; 25 Projetos de Lei Complementar;1.597 Projetos de Lei Ordinária; 40 Projetos de Decreto Legislativo; 118 Projetos de Resolução Legislativa; 48 Vetos a Projetos de Lei; um Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2020/2023. Destes, 774 foram aprovados, estando 768 pendentes, 286 foram arquivados e 8 vetos foram rejeitados em análise no plenário.
*Com informações da assessoria
