O que pode mudar no STF até 2031? Lula poderá indicar novos ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá encerrar o quarto mandato, em janeiro de 2031, com sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele. A projeção considera quatro vagas que poderão ser preenchidas durante os próximos quatro anos, incluindo uma cadeira que está desocupada desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

O cálculo foi divulgado pelo Poder360 nesta segunda-feira (2) e considera as aposentadorias compulsórias previstas para os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos até dezembro de 2030.

Atualmente, quatro ministros em atividade foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a aposentadoria de Cármen, prevista para abril de 2029, três deles deverão permanecer na Corte ao final do mandato.

As outras quatro indicações seriam destinadas à vaga deixada por Barroso e às cadeiras de Fux, Cármen e Gilmar. Assim, Lula poderá chegar a sete indicações entre os 11 integrantes do tribunal, o equivalente a 63,6% da composição.

Quais ministros devem deixar o STF?

As mudanças previstas seguem o limite de idade estabelecido pela legislação brasileira. Desde a Emenda Constitucional 88, de 2015, conhecida como PEC da Bengala, ministros de tribunais superiores são obrigados a se aposentar aos 75 anos.

O calendário previsto é:

Luiz Fux: completa 75 anos em 26 de abril de 2028. Foi indicado por Dilma Rousseff.
Cármen Lúcia: completa 75 anos em 19 de abril de 2029. Foi indicada por Lula.
Gilmar Mendes: completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

A situação de Gilmar Mendes exige atenção. O ministro alcançará a idade-limite apenas seis dias antes do encerramento do mandato presidencial, em 5 de janeiro de 2031. Por isso, não há garantia de que Lula consiga concluir a indicação e a aprovação do substituto ainda durante seu governo.

Quem indicou os atuais ministros?

A composição do STF reúne indicações de cinco presidentes da República. Além dos quatro ministros escolhidos por Lula, a Corte tem:

Dilma Rousseff: Luiz Fux e Edson Fachin;
Michel Temer: Alexandre de Moraes;
Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça;
Fernando Henrique Cardoso: Gilmar Mendes.

A cadeira de Barroso permanece vaga desde sua aposentadoria. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos a 34, com uma abstenção.

Senado terá palavra decisiva

A escolha dos ministros não depende exclusivamente do presidente. Pelo artigo 101 da Constituição Federal, cabe ao chefe do Executivo indicar os nomes, mas a nomeação precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Antes da votação em plenário, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O processo pode representar um desafio político para Lula, principalmente diante da nova composição do Senado a partir de 2027 e da resistência de parlamentares de oposição a determinadas indicações.

Portanto, a possibilidade de o presidente indicar sete ministros até 2031 depende do preenchimento das quatro vagas, da aprovação dos nomes pelos senadores e do calendário das aposentadorias.

Além disso, não significa que os futuros ministros terão alinhamento político com o governo, já que, depois de nomeados, passam a exercer suas funções com independência judicial.