CMM esvazia sessões pela 2ª vez às vésperas da eleição

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) não terá nenhuma sessão ordinária na semana de 28 a 30 de setembro, período que antecede diretamente o primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para domingo, dia 4 de outubro.

A folga na agenda não resulta de um recesso formal. Ela decorre de sessões extraordinárias “compensatórias”, que anteciparam o trabalho dos três dias de sessão previstos para aquela semana.

Documentos de pauta da própria CMM mostram que não é a primeira vez que o mecanismo é usado dessa forma. Em pouco mais de três semanas, a Casa recorreu duas vezes ao mesmo instrumento regimental para esvaziar semanas inteiras de plenário, uma delas em torno do feriado de 7 de setembro, e a outra na reta final da campanha para o primeiro turno.

Seis sessões antecipadas

A CMM funciona normalmente três dias por semana, segunda, terça e quarta-feira. Nas duas ocasiões identificadas, todos os três dias de sessão da semana foram antecipados por sessões extraordinárias.

Na semana do feriado de 7 de setembro, as sessões de 8 e 9 de setembro foram antecipadas para os dias 2 e 31 de agosto, respectivamente, segundo pautas oficiais da CMM. Somado ao próprio feriado, isso deixou a Casa sem nenhuma atividade em plenário entre 3 e 13 de setembro, um intervalo de mais de uma semana sem sessão.

Na semana da eleição, o mesmo padrão se repetiu. A pauta de 14 de setembro foi registrada como compensatória ao dia 30 de setembro. A de 21 de setembro, compensatória ao dia 29. E a de 23 de setembro, compensatória ao dia 28. Ao todo, os três dias de sessão da última semana antes da votação foram antecipados.

Somando os dois episódios, seis sessões ordinárias, os dias 7, 8, 9, 28, 29 e 30 de setembro, deixaram de ocorrer nas datas originalmente previstas no calendário legislativo.

Nota oficial foi contrariada

Em 1º de setembro, durante sessão de plenário, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) criticou a antecipação da sessão de 9 de setembro e questionou a redução da semana de trabalho.

Procurada, a CMM informou, em nota, que a sessão ordinária de terça-feira, dia 8, “permanece mantida, até o momento, conforme o calendário das atividades legislativas”. No dia seguinte, porém, essa mesma sessão de 8 de setembro também foi antecipada, por meio da sessão extraordinária de 2 de setembro.

Na ocasião, Guedes já alertava para o efeito do mecanismo. “A gente só tem três dias aqui na semana, três dias por três horas, três horas e meia, quatro horas no máximo. E aí, vai cancelar uma semana inteira de trabalho”, disse o vereador, ao questionar se a decisão de mudar o calendário partiu da Mesa Diretora ou do Colégio de Líderes.

Mesmo mecanismo na semana da eleição

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), confirmou que a antecipação da semana de 28 a 30 de setembro foi combinada previamente entre a Mesa Diretora e os vereadores, e defendeu que a decisão da maioria deve ser respeitada. Na mesma linha, o vereador Eduardo Alfaia (Avante) afirmou, em plenário, que a Casa não estava suprimindo sessões, apenas antecipando os trabalhos.

Foi justamente na sessão de 23 de setembro, compensatória ao último dia útil daquela semana, que os vereadores aprovaram o projeto que garante gratuidade no transporte público coletivo de Manaus nos dias de votação do primeiro e do eventual segundo turno das eleições, confirmando no próprio texto da lei as datas de 4 e 25 de outubro.