MPAM aponta feriado como motivo para falta de Promotor de Justiça em caso de bebê morto em Eirunepé

A proximidade do feriado e o curto prazo para análise do caso impediram a atuação de um promotor de Justiça na audiência do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um bebê em Eirunepé, no interior do Amazonas, A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (8), pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).

Segundo o órgão, a Justiça acionou o MP na tarde do dia 1º de abril, véspera de feriado, com tempo considerado insuficiente para análise e designação de um membro para atuar no processo. Antes que houvesse manifestação do Ministério Público, a audiência foi remarcada e, na sequência, a decisão judicial foi tomada sem o parecer do órgão.

O MPAM também informou que o promotor titular da comarca, Cláudio Moisés, está afastado por motivos de saúde após sofrer um grave acidente no mês de março. No episódio, o assessor jurídico dele morreu. O afastamento contribuiu para a ausência de um representante no momento.

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Apesar disso, o Ministério Público afirmou que acompanha o caso desde o início e destacou que sua atuação foi responsável pela prisão do investigado em momento anterior.

O órgão ressaltou ainda que existem mecanismos para atuação emergencial, mas que, neste caso, não houve tempo hábil para adoção dessas medidas antes da decisão da Justiça. Por fim, o MPAM reiterou o compromisso com a continuidade dos trabalhos e a defesa dos interesses da sociedade.

O caso

A mãe da criança chegou a unidade de saúde em trabalho de parto, mas o médico Humberto Fuertes não estava no hospital. Segundo as investigações, a equipe de saúde tentou várias vezes entrar em contato com o médico e chegou a enviar uma ambulância até a casa do profissional, mas ele não atendeu.

A prefeitura também tentou contato, sem sucesso. O médico só apareceu no hospital cerca de cinco horas depois da entrada da paciente. O parto foi realizado, mas o bebê não resistiu e morreu cerca de uma hora após nascer. Testemunhas relataram que a criança teria aspirado fezes e restos de placenta.

A Justiça chegou a decretar a prisão preventiva, mas ele foi solto nesta segunda-feira (06/04). O juiz considerou que houve demora no andamento do processo por motivos alheios à defesa, como a falta de promotor de Justiça em audiência, o que levou ao adiamento da instrução sem nova data definida.

Confira a nota do MPAM na íntegra;

Sobre o caso de Eirunepé, que envolve a morte de um recém-nascido, o MPAM esclarece que a decisão de conceder prisão domiciliar ao investigado foi tomada pela Justiça sem a manifestação prévia do Ministério Público.  

O juiz enviou um ofício à Secretaria-Geral do MPAM solicitando a atuação de um promotor na tarde do dia 1º de abril (quarta-feira), véspera de feriado, com prazo exíguo para análise e designação de um membro. No entanto, antes que o Ministério Público pudesse se manifestar, a audiência foi remarcada e, em seguida, a decisão foi tomada sem o parecer do MP.  

É importante informar que o promotor titular da comarca, Cláudio Moisés, encontra-se afastado por motivo de saúde, vítima de um grave acidente no mês de março, no qual, infelizmente, o seu assessor jurídico faleceu.  

Mesmo assim, o MPAM acompanha o caso desde o início, e foi a atuação do Ministério Público que garantiu, naquele momento, a prisão do investigado.  

O Ministério Público destaca que, em situações urgentes, existem mecanismos para garantir a atuação rápida de outros promotores. Porém, neste caso, não houve tempo suficiente para que o MP se manifestasse antes da decisão da Justiça, em decorrência do feriado.

O MPAM reafirma seu compromisso com a população do Amazonas, garantindo atuação contínua em todas as comarcas, inclusive no interior, com o objetivo de proteger os direitos da sociedade e dar andamento aos processos de forma responsável e resolutiva.