Um homem, de 55 anos, foi preso na quarta-feira (06/11), em cumprimento a um mandado de prisão em razão de sentença condenatória por estupro de vulnerável majorado. A prisão ocorreu no Complexo do Azulão, na zona rural de Silves (a 204 quilômetros de Manaus).
Conforme o delegado João Manuel Filgueiras, titular da 40ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), o crime foi praticado em 2014, em Santarém, no Estado do Pará, envolvendo uma vítima que tinha 14 anos na época. O autor se relacionava maritalmente, o que é considerado estupro, e a vítima chegou a engravidar.
“Na época dos fatos, o homem foi denunciado e posteriormente foi condenado pela Comarca de Santarém pelo crime estupro de vulnerável majorado em regime fechado. Todavia, o indivíduo se encontrava na condição de foragido da Justiça do Pará, até a data da sua prisão”, contou o delegado.
Segundo o delegado, durante um trabalho de investigação, foi constatado que o autor trabalhava como pedreiro em obras no Complexo do Azulão, onde foi efetuada a sua prisão.
A PC-AM ressalta que relacionamentos com menores de 14 anos é caracterizado como crime de estupro de vulnerável e está tipificado no artigo 217-A do Código Penal.
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Procedimentos
O infrator foi condenado a 9 anos de 4 meses de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável majorado e está à disposição da Justiça.
