Um homem foi flagrado caminhando em via pública, maltratando um gato nesta quarta-feira (10/04), no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).
Sem qualquer remorso, o homem segue o seu trajeto com o felino pendurado pelo rabo. Várias pessoas ficaram indignadas com a situação.
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Crime de maus-tratos
Maus-tratos configuram infração ambiental e também crime ambiental. A pessoa que maltrata animal pode ser presa em flagrante e responder nas duas esferas: administrativa e penal.
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.
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