Vereador propõe pagamento para coleta de entulho em Manaus

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de autoria do vereador Saimon Bessa (UB), propõe a criação de um programa municipal para incentivar a destinação correta de resíduos da construção civil, entulhos e materiais volumosos na capital amazonense.

A proposta autoriza o Poder Executivo a implementar medidas que visam combater o descarte irregular desses materiais, problema recorrente em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes e igarapés da cidade.

Entre os principais objetivos do programa estão a redução da poluição urbana, a preservação ambiental e a diminuição de alagamentos causados pela obstrução de sistemas de drenagem. O texto também destaca a importância de evitar a proliferação de doenças, frequentemente associadas ao acúmulo de resíduos em locais inadequados.

Um dos pontos centrais do projeto é a possibilidade de pagamento de incentivos financeiros a trabalhadores autônomos que atuem na coleta e destinação correta desses materiais. A iniciativa também prevê o cadastramento desses profissionais, promovendo inclusão socioeconômica e geração de renda.

Saiba mais: 

Cliente que agredir entregador de apps em Manaus pode pagar até R$ 152 mil

Projeto quer obrigar seguro e acabar com prejuízo de motoristas no transporte escolar em Manaus

Além disso, a proposta permite a criação de pontos de entrega voluntária, como ecoestações, onde a população poderá descartar corretamente entulhos e objetos de grande porte. O município também poderá estabelecer regras para controle, pesagem e destinação dos resíduos coletados.

Outro eixo do projeto envolve campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado, buscando mudar hábitos e reduzir práticas irregulares.

A participação no programa será facultativa para os trabalhadores interessados, e caberá ao Poder Executivo regulamentar detalhes como valores dos incentivos, formas de pagamento e critérios operacionais.

Na justificativa, o vereador destaca que o descarte irregular de resíduos gera impactos diretos na qualidade de vida da população, contribuindo para alagamentos, degradação ambiental e aumento dos custos públicos com limpeza urbana.

O projeto segue em análise nas comissões da CMM antes de ser levado à votação em plenário.