X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, o programa de renegociação de dívidas “Novo Desenrola Brasil”.

A fala ocorreu nesta quinta-feira (30/04), em alusão ao Dia do Trabalho, e teve tom voltado à recuperação econômica das famílias brasileiras. Segundo o presidente, o lançamento oficial do programa está previsto para a próxima segunda-feira.

Como vai funcionar

De acordo com Lula, o novo programa permitirá a renegociação de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, com substituição por um contrato com juros mais baixos, limitados a 1,99% ao mês.

Também está prevista a negociação de débitos do Fies, além de descontos que podem variar de 30% a 90% do valor total da dívida.

“Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, afirmou o presidente.

Outra novidade é a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos. As renegociações serão feitas diretamente com os bancos, diferente do modelo adotado no programa original de 2023.

Governo planeja novo “Desenrola” para dívidas de até R$ 20 mil com a União, diz site

Regras e restrições

O governo também pretende impor medidas para evitar o reendividamento. Uma delas é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa.

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula.

Público-alvo e prazos

O programa deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. A expectativa é que haja carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela, com prazo total de quitação de até quatro anos.

Segundo o governo, serão destinados entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), além da liberação estimada de R$ 4,5 bilhões do FGTS para auxiliar no pagamento das dívidas.

Dados do Banco Central do Brasil apontam que 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com dívidas — o maior nível desde o início da série histórica, em 2005.

Outras medidas citadas

Durante o pronunciamento, Lula também mencionou o envio ao Congresso Nacional de um projeto para reduzir a jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial.

O presidente ainda citou impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis e afirmou que o governo adotou medidas para conter a alta e reduzir os efeitos sobre a população.

O “Novo Desenrola Brasil” é visto como uma tentativa de aliviar o orçamento das famílias e melhorar a percepção econômica em meio ao alto nível de endividamento no país.