Governo austríaco quer proíbir uso de redes sociais por crianças

O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira (27/3) um acordo preliminar para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A medida integra um esforço para reduzir os impactos negativos dessas plataformas sobre o público jovem.

Apesar do consenso inicial entre integrantes do gabinete, ainda não há definição sobre a data de entrada em vigor nem sobre os mecanismos de aplicação da regra. Esses pontos seguem em discussão pelas autoridades.

O vice-chanceler Andreas Babler afirmou que a proposta busca enfrentar os efeitos prejudiciais das redes sociais entre crianças e adolescentes. Segundo ele, os riscos associados ao uso dessas plataformas foram negligenciados por anos e exigem ação imediata.

De acordo com Babler e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho.

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A proposta ainda não estabelece uma lista fixa de plataformas que seriam afetadas. A definição deve considerar fatores como o potencial de dependência gerado por algoritmos e a presença de conteúdos sensíveis, incluindo material de violência.

A iniciativa ocorre em meio a um movimento internacional de maior regulação das redes sociais. A Austrália aprovou, em dezembro, uma proibição para menores de 16 anos, enquanto a França avançou, em janeiro, com restrições voltadas a usuários com menos de 15 anos. Outros países também discutem medidas semelhantes.

(*)Com informações do Olhar Digital