O Ministério da Educação (MEC) decidiu limitar novas vagas nos cursos de medicina. A decisão foi publicada por meio do Diário Oficial na segunda-feira (4/9) e tem gerado polêmica entre órgãos e instituições de ensino em todo país.
Os grupos institucionais consideram a medida inconstitucional, já o MEC alega que a limitação de vagas nos cursos de medicina é necessária para garantir a qualidade do ensino e a formação adequada para os futuros médicos.
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A justificativa para decisão, é que o aumento do número de vagas para oc urso de medicina pode comprometer a formação do estudante. Além disso, o MEC argumenta que a expansão poderia sobrecarregar o sistema de saúde, sobretudo a distribuição de médicos em regiões remotas e carentes.
Outro aspecto importante é a avaliação da necessidade de novos profissionais de acordo com a estrutura e a demanda local, para equilibrar a distribuição de médicos no país.
Por conta da decisão, muitas instituições já entraram na justiça e o caso está sendo analisado no STF. Até lá a limitação de vagas imposta pelo MEC se aplica as faculdades já existentes