O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), por unanimidade, a suspensão do uso de imagens dos atos de 7 de Setembro por parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros analisaram decisões liminares (que, no jargão jurídico, significam decisões provisórias dadas pelos ministros, antes de o mérito da ação ser julgado de fato) do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral.
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As ações em análise pelo TSE foram apresentadas pela coligação Brasil da Esperança (liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e pelo União Brasil (partido da candidata Soraya Thronicke).
No entendimento dos ministros, ficou demonstrada nos autos, até o momento, a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento de comemoração do Bicentenário da Independência. Na sua última decisão sobre o assunto, Gonçalves reforçou que isso “pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
No julgamento desta terça-feira (13), os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes concordaram com o entendimento de Gonçalves nos julgamentos das duas ações.
Gravações da participação de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro foram utilizadas pela campanha do candidato à reeleição no último sábado (10).
Os vídeos foram retirados do ar e não foram mais usados, até aqui, pela campanha de Bolsonaro nos programas eleitorais de rádio e TV.
