TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens dos atos de 7 de setembro em campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (13), por unanimidade, a suspensão do uso de imagens dos atos de 7 de Setembro por parte da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros analisaram decisões liminares (que, no jargão jurídico, significam decisões provisórias dadas pelos ministros, antes de o mérito da ação ser julgado de fato) do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral.

Veja mais:

Bolsonaro diz que se arrepende de declarações sobre a pandemia

As ações em análise pelo TSE foram apresentadas pela coligação Brasil da Esperança (liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e pelo União Brasil (partido da candidata Soraya Thronicke).

No entendimento dos ministros, ficou demonstrada nos autos, até o momento, a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento de comemoração do Bicentenário da Independência. Na sua última decisão sobre o assunto, Gonçalves reforçou que isso “pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.

No julgamento desta terça-feira (13), os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes concordaram com o entendimento de Gonçalves nos julgamentos das duas ações.

Gravações da participação de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro foram utilizadas pela campanha do candidato à reeleição no último sábado (10).

Os vídeos foram retirados do ar e não foram mais usados, até aqui, pela campanha de Bolsonaro nos programas eleitorais de rádio e TV.