Um trisal de Bragança Paulista (SP), formado por duas mulheres e um homem, conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho, de 1 ano e onze meses, com o nome do pai e das duas mães. A família recebeu a decisão da justiça no dia 5 de março.
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Os pais do bebê, Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira, deram entrada no processo em agosto, visando acrescentar o nome de Priscila no registro do bebê. Foram cerca de sete meses de espera até a decisão.
O juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, argumentou na decisão que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito.
“Os documentos demonstram que Priscila Machado acompanhou a gestação e o nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, entendeu o juiz.
Conforme o advogado da família, Diego Dall’Agnol Maia, a conquista é algo que vai além do trisal: reflete a importância do cuidado com a criança e com o direito de ser mãe de forma integral.
“Como elas me disseram, não é uma questão de militância, no sentido de encher a cara de todo mundo, para mudar o jeito de ser de todo mundo, mas é no sentido de como a Priscila defende: ‘Eu sou diferente, mas não quer dizer que eu não possa estar junto’. Por que a escolha dela, em sentido de relacionamento, a impede de ser mãe?”, pontuou o advogado em entrevista ao Terra.
Ele ressaltou ainda que a decisão dá esperança para outras pessoas que possuem formatos de família diferentes do tradicional e que desejam ter acesso a esse direito. “Graças a essa decisão delas, essas pessoas também vão ser contempladas”, disse.
Notícia
O pai da criança, Diego, contou que a família estava bastante ansiosa em relação ao resultado. Então, ele decidiu comprar uma caixa de tamanho A4 e um papel bonito e imprimir duas cópias da decisão. Após isso, chamou Priscila para conversar e entregou a decisão para ela.
*Com informação site Terra
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