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    InícioNacional

    Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

    Ministro rejeitou hoje ação movida pelo presidente contra Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF.

    Nacional
    Ministro do STF considerou inconstitucional a regra sobre a responsabilização civil das redes sociais por postagens criminosas (Foto: Divulgação/STF)
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      18 de maio de 2022 às 13:52

      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou hoje ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro moveu a ação alegando abuso de autoridade, pois Moraes é relator do inquérito das fake news, que investiga o presidente.

      Toffoli, em sua decisão, afirmou que nenhum dos atos do magistrado apontados por Bolsonaro constitui crime.


      Leia mais:

      Bolsonaro apresenta notícia-crime no STF contra Alexandre de Moraes

      Alexandre de Moraes pretende realizar audiências públicas sobre ZFM e redução de IPI


      Ele também assinalou que decisões e atos adotados no inquérito das fake news já teriam sido apreciados pelo plenário do Supremo.

      O inquérito das fake news investiga Bolsonaro no âmbito da sua divulgação, em live, de inquérito que transcorria sob sigilo a respeito de investigação sobre urnas eletrônicas. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não teria cometido crime ao divulgar as informações.

      Via UOL.
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      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou hoje ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. Bolsonaro moveu a ação alegando abuso de autoridade, pois Moraes é relator do inquérito das fake news, que investiga o presidente.

      Toffoli, em sua decisão, afirmou que nenhum dos atos do magistrado apontados por Bolsonaro constitui crime.


      Leia mais:

      Bolsonaro apresenta notícia-crime no STF contra Alexandre de Moraes

      Alexandre de Moraes pretende realizar audiências públicas sobre ZFM e redução de IPI


      Ele também assinalou que decisões e atos adotados no inquérito das fake news já teriam sido apreciados pelo plenário do Supremo.

      O inquérito das fake news investiga Bolsonaro no âmbito da sua divulgação, em live, de inquérito que transcorria sob sigilo a respeito de investigação sobre urnas eletrônicas. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não teria cometido crime ao divulgar as informações.

      Via UOL.
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