A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins sediou na segunda-feira, 16, audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). O evento, realizado no plenário da Casa de Leis, foi solicitada pelo deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) e presidida pela senadora Professora Dorinha (UB/TO).
Além dos parlamentares estaduais, participaram da solenidade mais de 30 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, autoridades estaduais e municipais e lideranças, que lotaram o plenário e contribuíram com as discussões sobre prioridades no Orçamento da União para o Estado e os municípios tocantinenses.
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Dentre os seis tocantinenses membros da Comissão compareceram à audiência a senadora Dorinha e os deputados federais Carlos Gaguim e Vicentinho Júnior (PP), assim como o próprio relator da CMO, deputado federal Danilo Forte (UB/CE). Representando a presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, esteve presente a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
As principais prioridades para o Estado, a partir do debate com os participantes, são as pavimentações das BR-010, 235 e 242; o Hospital Universitário da UFT e Casa da Mulher de Gurupi.
A Senadora Dorinha sugeriu mais recursos e um redesenho do SUS, para que possa atuar com ainda mais eficiência, descentralizando os recursos para os municípios. Já o deputado Gaguim sugeriu mais recursos para custeio de maquinários no Orçamento da União para 2024.
O governador Wanderlei Barbosa (REPU) informou que o Estado já apresentou suas prioridades junto ao Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), no qual estão incluídas o asfaltamento das BRs em questão, bem como a destinação das emendas parlamentares e de bancada. Segundo a senadora, a bancada federal espera trazer cerca de R$ 1 bilhão por ano para investimentos e custeio no Tocantins.
Por sua vez, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, além de obras prioritárias, solicitou, em nome da entidade, atualização monetária de recursos para merenda e transporte escolar e outros recursos de custeio de obrigatoriedade dos municípios.
