“Taxa olímpica”: Receita Federal se pronuncia e diz que não pode isentar atletas de imposto sobre prêmios

Nos últimos dias, a taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais: Muitos internautas estão reclamando do fato de que os atletas medalhistas terão de pagar imposto referente às suas vitórias nos jogos.

A Secretaria da Receita Federal se pronunciou nesta quarta-feira (7/8) sobre a polêmica, e informou que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos por conta de seu desempenho. Segundo o órgão, a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.

Em nota, a Receita afirma:

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”.

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A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas, mas explicou que, além que os atletas podem receber também remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos, e esses valores são taxados.

A taxação sobre as vitórias

O prêmio em dinheiro por cada medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil. Medalhas de prata e de bronze, respectivamente, rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.

Beatriz Souza, por exemplo, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Após os tributos cobrados pelo Fisco, no entanto, a atleta deve receber cerca de R$ 285,1 mil.

Já Rebeca Andrade, que se tornou a maior medalhista brasileira da história dos jogos olímpicos, somou R$ 826 mil em premiações individuais. Com a cobrança dos impostos, o valor final cai para R$ 598,8 mil.

Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação. Essas iniciativas vão tramitar nas respectivas casas e podem alterar essa situação.

Com informações de G1