A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber disse, em reunião com líderes indígenas de seis etnias da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que a corte vai retomar o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Ela afirmou que está estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, e que isso acontecerá durante o seu mandato.
Weber tomou posse da presidência do STF no último dia 12, e permanecerá no cargo até outubro de 2023, quando completa 75 anos e, de acordo com as regras da corte, terá de se aposentar compulsoriamente.
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A tese do marco temporal, em suma, propõe que sejam reconhecidas aos povos indígenas apenas as terras que estavam ocupadas por eles na promulgação da Constituição Federal, e vem se tornando alvo de controvérsias no país por opor os povos indígenas aos ruralistas e agricultores.
O julgamento, cuja decisão se aplicará a outros casos de demarcação das terras indígenas, está parado a um ano, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas em 15 de setembro de 2021. Até então, os ministros Edson Fachin e Nunes Marques tinham votado: o primeiro foi contra adotar a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal. Já Nunes Marques entendeu que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988.
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia não cumprir decisão do STF a respeito do marco temporal. Segundo o presidente, a concessão de terras indígenas colocaria em risco a economia brasileira. Ele disse:
“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”.
Com informações de UOL e CNN Brasil.
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber disse, em reunião com líderes indígenas de seis etnias da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que a corte vai retomar o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Ela afirmou que está estudando a melhor data para colocar o processo em pauta, e que isso acontecerá durante o seu mandato.
Weber tomou posse da presidência do STF no último dia 12, e permanecerá no cargo até outubro de 2023, quando completa 75 anos e, de acordo com as regras da corte, terá de se aposentar compulsoriamente.
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“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”.
Com informações de UOL e CNN Brasil.
