Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

STF derruba decreto de Bolsonaro que indultava policiais do Carandiru

Decreto de Bolsonaro sobre policiais do Carandiru foi emitido em 22 de dezembro e considerado pelo STF "afronta à dignidade humana".

A presidente e ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu parte do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedia perdão aos 74 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em São Paulo em 1992. A decisão de Weber foi assinada ontem, 16, e atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A decisão de Weber vale até a análise do relator, ministro Luiz Fux, que deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário. O caso então deverá ir ao plenário da Corte (quando todos os ministros votam).

A PGR argumentou que o decreto do ex-presidente “afronta a dignidade humana e os princípios básicos do direito internacional”. Esse decreto foi assinado em 22 de dezembro do ano passado e visava beneficiar agentes de segurança condenados por crimes cometidos há 30 anos e que não eram considerados hediondos na data de sua prática.


Leia mais:

Em Manaus, Bolsonaro gastou R$ 12 mil em padaria no cartão corporativo

Maioria do STF mantém afastamento do governador do DF


O massacre do Carandiru ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando agentes policiais invadiram o pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo após uma briga se iniciar entre os detentos. A intervenção da Polícia Militar foi liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, e acabou com 111 prisioneiros mortos. O governador do estado na época era Luiz Antônio Fleury Filho.

Os policiais envolvidos no massacre foram condenados com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão pelas mortes no Pavilhão 9. Dos 74 policiais, cinco morreram durante o processo e 69 continuam vivos. Nenhum deles foi preso e respondem pelo crime em liberdade. Bolsonaro tinha prometido a apoiadores que perdoaria os policiais envolvidos no massacre, e seu decreto foi contrário a decisões do STF e do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que já haviam analisado os recursos das defesas e decidido de maneira definitiva.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

VÍDEO: Médico embriagado agride paciente e simula queda em UBS de São Paulo

Um médico, que não teve o nome divulgado, foi demitido pela Prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, após agredir uma paciente na unidade...

BBB 25: Saiba como foi a formação do 6º paredão da temporada

Neste domingo (23/2), o sexto paredão do Big Brother Brasil (BBB 25) foi definido. A berlinda está entre Diogo, Vilma e Vitória Strada. O Big...

Marcelo Rubens Paiva é agredido em homenagem no bloco Baixo Augusta

O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que inspirou o filme que concorre a três estatuetas no Oscar, passou um...

Incêndio atinge garagem de ônibus escolares no interior e na Grande SP

Na manhã deste domingo (23/2), um incêndio de grandes proporções atingiu uma garagem de vans e ônibus escolares, em Lorena, cidade localizada no interior...
- Publicidade -
- Publicidade -
Leia também

VÍDEO: Médico embriagado agride paciente e simula queda em UBS de São Paulo

Um médico, que não teve o nome divulgado, foi demitido pela Prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, após agredir uma paciente na unidade...

BBB 25: Saiba como foi a formação do 6º paredão da temporada

Neste domingo (23/2), o sexto paredão do Big Brother Brasil (BBB 25) foi definido. A berlinda está entre Diogo, Vilma e Vitória Strada. O Big...

Marcelo Rubens Paiva é agredido em homenagem no bloco Baixo Augusta

O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, que inspirou o filme que concorre a três estatuetas no Oscar, passou um...

Incêndio atinge garagem de ônibus escolares no interior e na Grande SP

Na manhã deste domingo (23/2), um incêndio de grandes proporções atingiu uma garagem de vans e ônibus escolares, em Lorena, cidade localizada no interior...

Corpo de menina de 2 anos é encontrado em cisterna da casa da família no RJ

O corpo da menina identificada como Eloah Vitória, de dois anos de idade, foi encontrado, na manhã deste domingo (23/2), na cisterna da casa...

Avião da Gol colide com pássaro e retorna a Brasília após decolagem

Na manhã deste domingo (23/2), um avião da Gol colidiu com um pássaro e teve que retornar ao Aeroporto de Brasília. O pouso aconteceu...